{"headers": {"id": "ID", "ano": "Ano", "numero": "N\u00famero", "tipo__sigla": "Tipo Documento/Sigla", "tipo__descricao": "Tipo Documento/Descri\u00e7\u00e3o", "assunto": "Assunto"}, "results": [{"id": "64", "ano": "2021", "numero": "1", "tipo__sigla": "CADM", "tipo__descricao": "Contrato Administrativo", "assunto": "Execu\u00e7\u00e3o das atividades do cargo de Auxiliar de Tesouraria e Contabilidade."}, {"id": "65", "ano": "2021", "numero": "2", "tipo__sigla": "CADM", "tipo__descricao": "Contrato Administrativo", "assunto": "Execu\u00e7\u00e3o das atividades do cargo de Faxineiro"}, {"id": "66", "ano": "2021", "numero": "3", "tipo__sigla": "CADM", "tipo__descricao": "Contrato Administrativo", "assunto": "Execu\u00e7\u00e3o das atividades do cargo de Office Boy."}, {"id": "67", "ano": "2021", "numero": "4", "tipo__sigla": "CADM", "tipo__descricao": "Contrato Administrativo", "assunto": "Execu\u00e7\u00e3o das atividades do cargo de Guarda Noturno."}, {"id": "68", "ano": "2021", "numero": "5", "tipo__sigla": "CADM", "tipo__descricao": "Contrato Administrativo", "assunto": "Execu\u00e7\u00e3o das atividades do cargo de Digitador."}, {"id": "69", "ano": "2021", "numero": "6", "tipo__sigla": "CADM", "tipo__descricao": "Contrato Administrativo", "assunto": "Execu\u00e7\u00e3o das atividades do cargo de auxiliar administrativo I."}, {"id": "70", "ano": "2021", "numero": "7", "tipo__sigla": "CADM", "tipo__descricao": "Contrato Administrativo", "assunto": "Execu\u00e7\u00e3o das atividades do cargo de Faxineiro."}, {"id": "71", "ano": "2021", "numero": "8", "tipo__sigla": "CADM", "tipo__descricao": "Contrato Administrativo", "assunto": "Servi\u00e7os de radiodifus\u00e3o para transmiss\u00f5es das reuni\u00f5es ordin\u00e1rias da contratante."}, {"id": "72", "ano": "2021", "numero": "9", "tipo__sigla": "CADM", "tipo__descricao": "Contrato Administrativo", "assunto": "Contrato de contrata\u00e7\u00e3o de empresa para fornecimento de material de consumo do tipo: material de escrit\u00f3rio destinado para as unidades administrativa e legislativa da C\u00e2mara Municipal de Janu\u00e1ria."}, {"id": "73", "ano": "2021", "numero": "10", "tipo__sigla": "CADM", "tipo__descricao": "Contrato Administrativo", "assunto": "Contrato de contrata\u00e7\u00e3o de empresa para fornecimento de material de consumo do tipo: material de escrit\u00f3rio destinado para as unidades Administrativa e Legislativa da C\u00e2mara Municipal de Janu\u00e1ria."}, {"id": "47", "ano": "2022", "numero": "1", "tipo__sigla": "CADM", "tipo__descricao": "Contrato Administrativo", "assunto": "Execu\u00e7\u00e3o das atividades do cargo de Guarda Noturno."}, {"id": "48", "ano": "2022", "numero": "2", "tipo__sigla": "CADM", "tipo__descricao": "Contrato Administrativo", "assunto": "Execu\u00e7\u00e3o das atividades do cargo de Auxiliar de Tesouraria e Contabilidade."}, {"id": "49", "ano": "2022", "numero": "3", "tipo__sigla": "CADM", "tipo__descricao": "Contrato Administrativo", "assunto": "Execu\u00e7\u00e3o das atividades do cargo de Digitador."}, {"id": "50", "ano": "2022", "numero": "4", "tipo__sigla": "CADM", "tipo__descricao": "Contrato Administrativo", "assunto": "Execu\u00e7\u00e3o das atividades do cargo de auxiliar administrativo I."}, {"id": "51", "ano": "2022", "numero": "5", "tipo__sigla": "CADM", "tipo__descricao": "Contrato Administrativo", "assunto": "Execu\u00e7\u00e3o das atividades do cargo de Office Boy."}, {"id": "52", "ano": "2022", "numero": "6", "tipo__sigla": "CADM", "tipo__descricao": "Contrato Administrativo", "assunto": "Contrata\u00e7\u00e3o de empresa especializada para publica\u00e7\u00e3o de atos desse legislativo no di\u00e1rio oficial de Minas Gerais e da Uni\u00e3o."}, {"id": "53", "ano": "2022", "numero": "7", "tipo__sigla": "CADM", "tipo__descricao": "Contrato Administrativo", "assunto": "Instruir contrata\u00e7\u00e3o de empresa para fornecimento de licenciamento de uso de software de gest\u00e3o p\u00fablica municipal por prazo determinado, com atualiza\u00e7\u00e3o mensal, que garanta as altera\u00e7\u00f5es legais, corretivas e evolutivas, incluindo, convers\u00e3o de dados pr\u00e9-existentes, migra\u00e7\u00e3o, implanta\u00e7\u00e3o, treinamento, suporte, atualiza\u00e7\u00e3o e atendimento t\u00e9cnico via telefone, acesso remoto, visita in loco e devendo ainda atender todas as necessidades legais, \r\nem especial aquelas pertinentes ao SICOM e a NBCASP (Normas Brasileiras de Contabilidade Aplicadas ao Setor P\u00fablico) para C\u00e2mara Municipal de Janu\u00e1ria-MG."}, {"id": "54", "ano": "2022", "numero": "8", "tipo__sigla": "CADM", "tipo__descricao": "Contrato Administrativo", "assunto": "Contrata\u00e7\u00e3o de empresa especializada em contabilidade p\u00fablica, para a presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os de ASSESSORIA E CONSULTORIA CONT\u00c1BIL COM\r\nRESPONSABILIDADE T\u00c9CNICA, ao Legislativo Municipal."}, {"id": "55", "ano": "2022", "numero": "9", "tipo__sigla": "CADM", "tipo__descricao": "Contrato Administrativo", "assunto": "Contrato de contrata\u00e7\u00e3o de empresa para fornecimento, sob demanda, de material de consumo do tipo: lanches e g\u00eanero aliment\u00edcios, destinados para unidades Administrativas e Legislativas da C\u00e2mara Municipal de Janu\u00e1ria-MG."}, {"id": "56", "ano": "2022", "numero": "10", "tipo__sigla": "CADM", "tipo__descricao": "Contrato Administrativo", "assunto": "Servi\u00e7os de radiodifus\u00e3o para transmiss\u00f5es das reuni\u00f5es ordin\u00e1rias da contratante."}, {"id": "57", "ano": "2022", "numero": "11", "tipo__sigla": "CADM", "tipo__descricao": "Contrato Administrativo", "assunto": "Contrato de contrata\u00e7\u00e3o de empresa para fornecimento, sob demanda, de material de consumo do tipo: lanches , destinados para unidades Administrativas e Legislativas da C\u00e2mara Municipal de Janu\u00e1ria-MG."}, {"id": "58", "ano": "2022", "numero": "12", "tipo__sigla": "CADM", "tipo__descricao": "Contrato Administrativo", "assunto": "Execu\u00e7\u00e3o das atividades do cargo de Guarda Noturno."}, {"id": "59", "ano": "2022", "numero": "13", "tipo__sigla": "CADM", "tipo__descricao": "Contrato Administrativo", "assunto": "Recarga e Manuten\u00e7\u00e3o de cartuchos e toners para as impressoras da C\u00e2mara Municipal de Janu\u00e1ria/MG."}, {"id": "60", "ano": "2022", "numero": "14", "tipo__sigla": "CADM", "tipo__descricao": "Contrato Administrativo", "assunto": "Manuten\u00e7\u00e3o e conserva\u00e7\u00e3o dos JARDINS INTERNOS da sede funcional da C\u00e2mara Municipal de Janu\u00e1ria/MG"}, {"id": "61", "ano": "2022", "numero": "15", "tipo__sigla": "CADM", "tipo__descricao": "Contrato Administrativo", "assunto": "Presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os de Assessoria e Consultoria Jur\u00eddica T\u00e9cnica Especializada."}, {"id": "62", "ano": "2022", "numero": "16", "tipo__sigla": "CADM", "tipo__descricao": "Contrato Administrativo", "assunto": "Execu\u00e7\u00e3o das atividades do cargo de Faxineiro"}, {"id": "63", "ano": "2022", "numero": "17", "tipo__sigla": "CADM", "tipo__descricao": "Contrato Administrativo", "assunto": "Execu\u00e7\u00e3o das atividades do cargo de Secret\u00e1rio Executivo."}, {"id": "28", "ano": "2024", "numero": "1", "tipo__sigla": "CADM", "tipo__descricao": "Contrato Administrativo", "assunto": "Execu\u00e7\u00e3o das atividades do cargo de Secret\u00e1rio Administrativo(a)."}, {"id": "29", "ano": "2024", "numero": "2", "tipo__sigla": "CADM", "tipo__descricao": "Contrato Administrativo", "assunto": "Execu\u00e7\u00e3o das atividades do cargo de Guarda Noturno."}, {"id": "30", "ano": "2024", "numero": "3", "tipo__sigla": "CADM", "tipo__descricao": "Contrato Administrativo", "assunto": "Execu\u00e7\u00e3o das atividades do cargo Porteiro(a)."}, {"id": "31", "ano": "2024", "numero": "4", "tipo__sigla": "CADM", "tipo__descricao": "Contrato Administrativo", "assunto": "Execu\u00e7\u00e3o das atividades do cargo de Auxiliar de Tesouraria e Contabilidade."}, {"id": "32", "ano": "2024", "numero": "5", "tipo__sigla": "CADM", "tipo__descricao": "Contrato Administrativo", "assunto": "Execu\u00e7\u00e3o das atividades do cargo de auxiliar administrativo I."}, {"id": "33", "ano": "2024", "numero": "6", "tipo__sigla": "CADM", "tipo__descricao": "Contrato Administrativo", "assunto": "Execu\u00e7\u00e3o das atividades do cargo de Office Boy."}, {"id": "34", "ano": "2024", "numero": "7", "tipo__sigla": "CADM", "tipo__descricao": "Contrato Administrativo", "assunto": "Execu\u00e7\u00e3o das atividades do cargo de Digitador."}, {"id": "35", "ano": "2024", "numero": "8", "tipo__sigla": "CADM", "tipo__descricao": "Contrato Administrativo", "assunto": "Execu\u00e7\u00e3o das atividades do cargo de SEGURAN\u00c7A."}, {"id": "36", "ano": "2024", "numero": "9", "tipo__sigla": "CADM", "tipo__descricao": "Contrato Administrativo", "assunto": "Execu\u00e7\u00e3o das atividades do cargo de TECNICO EM INFORM\u00c1TICA."}, {"id": "45", "ano": "2024", "numero": "10", "tipo__sigla": "CADM", "tipo__descricao": "Contrato Administrativo", "assunto": "Execu\u00e7\u00e3o das atividades do cargo de Telefonista/Recepcionista."}, {"id": "46", "ano": "2024", "numero": "11", "tipo__sigla": "CADM", "tipo__descricao": "Contrato Administrativo", "assunto": "Execu\u00e7\u00e3o das atividades do cargo de Secret\u00e1rio Executivo."}, {"id": "74", "ano": "2024", "numero": "12", "tipo__sigla": "CADM", "tipo__descricao": "Contrato Administrativo", "assunto": "Contrato Administrativo n\u00ba 001/2024 que fazem entre si a C\u00e2mara Municipal de Janu\u00e1ria/MG, e a Empresa 49.940.296 Lorenn Susy Almeida Cruz, inscrita no CNPJ: 49.940.296/0001-10."}, {"id": "37", "ano": "2024", "numero": "13", "tipo__sigla": "CADM", "tipo__descricao": "Contrato Administrativo", "assunto": "Execu\u00e7\u00e3o das atividades do cargo faxineiro."}, {"id": "38", "ano": "2024", "numero": "14", "tipo__sigla": "CADM", "tipo__descricao": "Contrato Administrativo", "assunto": "Execu\u00e7\u00e3o das atividades do cargo de SEGURAN\u00c7A."}, {"id": "39", "ano": "2024", "numero": "15", "tipo__sigla": "CADM", "tipo__descricao": "Contrato Administrativo", "assunto": "Contrato Administrativo n\u00ba 015/2024 que fazem entre si a C\u00e2mara Municipal de Janu\u00e1ria/MG, e a empresa \u00c9dila Renata Pereira Ara\u00fajo, inscrito CNPJ: 27.407.841/0001-74."}, {"id": "75", "ano": "2024", "numero": "16", "tipo__sigla": "CADM", "tipo__descricao": "Contrato Administrativo", "assunto": "Contrato Administrativo n\u00ba 016/2024 que fazem entre si a C\u00e2mara Municipal de Janu\u00e1ria/MG e a empresa MERCADINHO KAMILA LTDA Inscrito CNPJ 02.843.124/0001-64."}, {"id": "76", "ano": "2024", "numero": "17", "tipo__sigla": "CADM", "tipo__descricao": "Contrato Administrativo", "assunto": "Contrato Administrativo n\u00ba 017/2024 que fazem entre si a C\u00e2mara Municipal de Janu\u00e1ria/MG e a empresa MERCADINHO KAMILA LTDA Inscrito CNPJ 02.843.124/0001-64."}, {"id": "40", "ano": "2024", "numero": "18", "tipo__sigla": "CADM", "tipo__descricao": "Contrato Administrativo", "assunto": "Execu\u00e7\u00e3o das atividades do cargo Porteiro(a)."}, {"id": "41", "ano": "2024", "numero": "19", "tipo__sigla": "CADM", "tipo__descricao": "Contrato Administrativo", "assunto": "Execu\u00e7\u00e3o das atividades do cargo Porteiro(a)."}, {"id": "42", "ano": "2024", "numero": "20", "tipo__sigla": "CADM", "tipo__descricao": "Contrato Administrativo", "assunto": "Execu\u00e7\u00e3o das atividades do cargo de Auxiliar Parlamentar (a)."}, {"id": "43", "ano": "2024", "numero": "21", "tipo__sigla": "CADM", "tipo__descricao": "Contrato Administrativo", "assunto": "Execu\u00e7\u00e3o das atividades do cargo de Guarda Noturno."}, {"id": "44", "ano": "2024", "numero": "22", "tipo__sigla": "CADM", "tipo__descricao": "Contrato Administrativo", "assunto": "Execu\u00e7\u00e3o das atividades do cargo de Guarda Noturno."}, {"id": "81", "ano": "2024", "numero": "23", "tipo__sigla": "CADM", "tipo__descricao": "Contrato Administrativo", "assunto": "Contrata\u00e7\u00e3o de empresa na \u00e1rea de engenharia civil para elabora\u00e7\u00e3o de projetos, acompanhamento do futuro Processo Licitat\u00f3rio e Fiscaliza\u00e7\u00e3o da\r\nExecu\u00e7\u00e3o dos Servi\u00e7os, visando a reforma da C\u00e2mara Municipal de Janu\u00e1ria-MG."}, {"id": "79", "ano": "2024", "numero": "24", "tipo__sigla": "CADM", "tipo__descricao": "Contrato Administrativo", "assunto": "Execu\u00e7\u00e3o das atividades do cargo Porteiro(a)."}, {"id": "87", "ano": "2024", "numero": "25", "tipo__sigla": "CADM", "tipo__descricao": "Contrato Administrativo", "assunto": "Contrata\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os de radiodifus\u00e3o para transmiss\u00f5es e divulga\u00e7\u00f5es das reuni\u00f5es e avisos da c\u00e2mara municipal de Janu\u00e1ria-MG, com alcance em todo o territ\u00f3rio do munic\u00edpio, conforme condi\u00e7\u00f5es e exig\u00eancias estabelecidas."}, {"id": "84", "ano": "2024", "numero": "26", "tipo__sigla": "CADM", "tipo__descricao": "Contrato Administrativo", "assunto": "Execu\u00e7\u00e3o das atividades do cargo de faxineiro (LC 83/2011)."}, {"id": "85", "ano": "2024", "numero": "27", "tipo__sigla": "CADM", "tipo__descricao": "Contrato Administrativo", "assunto": "Exercer a atividade do cargo de telefonista/recepcionista, por motivo de licen\u00e7a - maternidade do titular do cargo, na forma do anexo I, da LC 083/2011, por tempo determinado."}, {"id": "89", "ano": "2024", "numero": "28", "tipo__sigla": "CADM", "tipo__descricao": "Contrato Administrativo", "assunto": "Execu\u00e7\u00e3o das atividades do cargo de Guarda Noturno."}, {"id": "91", "ano": "2024", "numero": "29", "tipo__sigla": "CADM", "tipo__descricao": "Contrato Administrativo", "assunto": "Contrata\u00e7\u00e3o de empresa para, sob demanda, prestar servi\u00e7os gerais de manuten\u00e7\u00e3o, adequa\u00e7\u00e3o e reparos no pr\u00e9dio da C\u00e2mara Municipal de Janu\u00e1ria, com fornecimento de materiais, pe\u00e7as, equipamentos e m\u00e3o de obra, na forma estabelecida nas planilhas de servi\u00e7os e insumos diversos (desonerada), constantes nas tabelas de pre\u00e7os unit\u00e1rios descritos no SINAPI, SETOP, SICRO, SBC (ATUALIZADAS)."}, {"id": "96", "ano": "2024", "numero": "30", "tipo__sigla": "CADM", "tipo__descricao": "Contrato Administrativo", "assunto": "Contrata\u00e7\u00e3o de empresa especializada para aquisi\u00e7\u00e3o de equipamentos de ares condicionados para atender as necessidades da C\u00e2mara Municipal de Janu\u00e1ria/MG."}, {"id": "115", "ano": "2025", "numero": "1", "tipo__sigla": "CADM", "tipo__descricao": "Contrato Administrativo", "assunto": "Contrata Servidor Jos\u00e9 Loureiro Ata\u00edde J\u00fanior para exec\u00e7\u00e3o das atividades do cargo de Auxiliar Administrativo I."}, {"id": "116", "ano": "2025", "numero": "2", "tipo__sigla": "CADM", "tipo__descricao": "Contrato Administrativo", "assunto": "Contrata Servidor Carlos Tadeu Pimenta de Oliveira para execu\u00e7\u00e3o das atividades do cargo de Office Boy."}, {"id": "117", "ano": "2025", "numero": "3", "tipo__sigla": "CADM", "tipo__descricao": "Contrato Administrativo", "assunto": "Contrata Servidor Rodrigo Lacerda Carvalho para execu\u00e7\u00e3o das atividades do cargo de Guarda Noturno."}, {"id": "118", "ano": "2025", "numero": "4", "tipo__sigla": "CADM", "tipo__descricao": "Contrato Administrativo", "assunto": "Contrata Servidora Ivaldete de Souza Oliveira para execu\u00e7\u00e3o das atividades do cargo de Secret\u00e1ria Administrativa."}, {"id": "119", "ano": "2025", "numero": "5", "tipo__sigla": "CADM", "tipo__descricao": "Contrato Administrativo", "assunto": "Contrata Servidor Jos\u00e9 Xavier Sobrinho para execu\u00e7\u00e3o das atividades do cargo de Secret\u00e1rio Executivo."}, {"id": "120", "ano": "2025", "numero": "6", "tipo__sigla": "CADM", "tipo__descricao": "Contrato Administrativo", "assunto": "Contrata Servidor Jos\u00e9 Ricardo Guedes Magalh\u00e3es para execu\u00e7\u00e3o das atividades do cargo de Auxiliar de Tesouraria e Contabilidade."}, {"id": "147", "ano": "2025", "numero": "7", "tipo__sigla": "CADM", "tipo__descricao": "Contrato Administrativo", "assunto": "Execu\u00e7\u00e3o das atividades do cargo de Telefonista/Recepcionista."}, {"id": "321", "ano": "2025", "numero": "8", "tipo__sigla": "CADM", "tipo__descricao": "Contrato Administrativo", "assunto": "Execu\u00e7\u00e3o das atividades do cargo de T\u00e9cnico em Inform\u00e1tica."}, {"id": "322", "ano": "2025", "numero": "9", "tipo__sigla": "CADM", "tipo__descricao": "Contrato Administrativo", "assunto": "Execu\u00e7\u00e3o das atividades do cargo de Auxiliar Parlamentar(a)."}, {"id": "323", "ano": "2025", "numero": "10", "tipo__sigla": "CADM", "tipo__descricao": "Contrato Administrativo", "assunto": "Execu\u00e7\u00e3o das atividades do cargo de T\u00e9cnico em Inform\u00e1tica."}, {"id": "324", "ano": "2025", "numero": "11", "tipo__sigla": "CADM", "tipo__descricao": "Contrato Administrativo", "assunto": "Execu\u00e7\u00e3o das atividades do cargo de Porteiro."}, {"id": "325", "ano": "2025", "numero": "12", "tipo__sigla": "CADM", "tipo__descricao": "Contrato Administrativo", "assunto": "Execu\u00e7\u00e3o das atividades do cargo de Auxiliar de Servi\u00e7os Gerais."}, {"id": "146", "ano": "2025", "numero": "13", "tipo__sigla": "CADM", "tipo__descricao": "Contrato Administrativo", "assunto": "Execu\u00e7\u00e3o das atividades do cargo de Controlador Interno (a)."}, {"id": "169", "ano": "2025", "numero": "14", "tipo__sigla": "CADM", "tipo__descricao": "Contrato Administrativo", "assunto": "Contrata\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os de radiodifus\u00e3o para transmiss\u00f5es e divulga\u00e7\u00f5es das reuni\u00f5es e avisos da C\u00e2mara Municipal de Janu\u00e1ria-MG, com alcance em todo o territ\u00f3rio do munic\u00edpio."}, {"id": "170", "ano": "2025", "numero": "15", "tipo__sigla": "CADM", "tipo__descricao": "Contrato Administrativo", "assunto": "Contrata o Senhor Carlos Tadeu Pimenta de Oliveira para exercer a atividade do cargo de Motorista, por motivo de f\u00e9rias do titular do cargo, na forma do Anexo I, da LC 083/2011, por tempo determinado"}, {"id": "171", "ano": "2025", "numero": "16", "tipo__sigla": "CADM", "tipo__descricao": "Contrato Administrativo", "assunto": "Contrata o Senhor Pablo Patrik De Ara\u00fajo para exercer a atividade do cargo de Digitador da C\u00e2mara Municipal de Janu\u00e1ria/MG."}, {"id": "172", "ano": "2025", "numero": "17", "tipo__sigla": "CADM", "tipo__descricao": "Contrato Administrativo", "assunto": "Contrata o Senhor Ray Romario Batista Mota para exercer a atividade do cargo de Office Boy da C\u00e2mara Municipal de Janu\u00e1ria/MG."}, {"id": "173", "ano": "2025", "numero": "18", "tipo__sigla": "CADM", "tipo__descricao": "Contrato Administrativo", "assunto": "Contrata o Senhor H\u00e9lio Pereira de Souza para exercer a atividade do cargo de Seguran\u00e7a, por motivo de f\u00e9rias do titular do cargo, na forma do Anexo I, da LC 083/2011, por tempo determinado da C\u00e2mara Municipal de Janu\u00e1ria/MG."}, {"id": "174", "ano": "2025", "numero": "19", "tipo__sigla": "CADM", "tipo__descricao": "Contrato Administrativo", "assunto": "Contrata o Senhor Wenderson Santos Silva Lopes para exercer a atividade do cargo de Porteiro, por motivo de f\u00e9rias do titular do cargo, na forma do Anexo I, da LC 083/2011, por tempo determinado."}, {"id": "175", "ano": "2025", "numero": "20", "tipo__sigla": "CADM", "tipo__descricao": "Contrato Administrativo", "assunto": "Contrata o Senhor Nilton Santos Pereira para exercer a atividade do cargo de Porteiro, por motivo de f\u00e9rias do titular do cargo, na forma do Anexo I, da LC 083/2011, por tempo determinado da C\u00e2mara Municipal de Janu\u00e1ria/MG."}, {"id": "176", "ano": "2025", "numero": "21", "tipo__sigla": "CADM", "tipo__descricao": "Contrato Administrativo", "assunto": "Contrata o Senhor Janilson Mendes Silva  para exercer a atividade do cargo de Faxineiro, por motivo de f\u00e9rias do titular do cargo, na forma do Anexo I, da LC 083/2011, por tempo determinado da C\u00e2mara Municipal de Janu\u00e1ria/MG."}, {"id": "337", "ano": "2025", "numero": "22", "tipo__sigla": "CADM", "tipo__descricao": "Contrato Administrativo", "assunto": "Contrata\u00e7\u00e3o de empresa especializada no servi\u00e7o t\u00e9cnicos e especializados em Consultoria e Assessoria Administrativa da C\u00e2mara Municipal de Janu\u00e1ria-MG - INEGIXIBILIDADE N\u00ba 002/2025, PROCESSO ADMINISTRATIVO N.\u00ba 007/2025"}, {"id": "338", "ano": "2025", "numero": "23", "tipo__sigla": "CADM", "tipo__descricao": "Contrato Administrativo", "assunto": "Execu\u00e7\u00e3o das atividades do cargo de Auxiliar de Servi\u00e7os Gerais."}, {"id": "339", "ano": "2025", "numero": "24", "tipo__sigla": "CADM", "tipo__descricao": "Contrato Administrativo", "assunto": "Execu\u00e7\u00e3o das atividades do cargo de Porteiro(a)."}, {"id": "340", "ano": "2025", "numero": "25", "tipo__sigla": "CADM", "tipo__descricao": "Contrato Administrativo", "assunto": "Este Termo de Contrato tem como objeto a loca\u00e7\u00e3o de im\u00f3vel situado na Avenida Marechal Deodoro Da Fonseca , n\u00b0193 Centro no Munic\u00edpio de Janu\u00e1ria MG objeto da matr\u00edcula n\u00b0 15.754, de 19/04/2002, Of\u00edcio de Registro de Im\u00f3veis da Comarca de Janu\u00e1ria MG, para abrigar as instala\u00e7\u00f5es da C\u00c2MARA MUNICIPAL DE JANU\u00c1RIA."}, {"id": "341", "ano": "2025", "numero": "26", "tipo__sigla": "CADM", "tipo__descricao": "Contrato Administrativo", "assunto": "Constitui objeto do presente instrumento a contrata\u00e7\u00e3o de empresa especializada em fornecimento de produtos de panifica\u00e7\u00e3o (p\u00e3es, bolos e salgados) e lanches em geral para atender as necessidades da C\u00e2mara Municipal de Janu\u00e1ria para atender as reuni\u00f5es, atender o calend\u00e1rio de eventos e para o desenvolvimento das atividades di\u00e1rias durante o exerc\u00edcio de 2025"}, {"id": "342", "ano": "2025", "numero": "27", "tipo__sigla": "CADM", "tipo__descricao": "Contrato Administrativo", "assunto": "Constitui objeto do presente instrumento a contrata\u00e7\u00e3o de empresa especializada em fornecimento de produtos de panifica\u00e7\u00e3o (p\u00e3es, bolos e salgados) e lanches em geral para atender as necessidades da C\u00e2mara Municipal de Janu\u00e1ria para atender as reuni\u00f5es, atender o calend\u00e1rio de eventos e para o desenvolvimento das atividades di\u00e1rias durante o exerc\u00edcio de 2025"}, {"id": "343", "ano": "2025", "numero": "28", "tipo__sigla": "CADM", "tipo__descricao": "Contrato Administrativo", "assunto": "Contrata\u00e7\u00e3o de empresa especializada em fornecimento de materiais de limpeza e copa e cozinha, para atender as necessidades da C\u00e2mara Municipal de Janu\u00e1ria, durante o exerc\u00edcio de 2025"}, {"id": "344", "ano": "2025", "numero": "29", "tipo__sigla": "CADM", "tipo__descricao": "Contrato Administrativo", "assunto": "Contrata\u00e7\u00e3o de empresa especializada em fornecimento produtos aliment\u00edcios para atender as necessidades da C\u00e2mara Municipal de Janu\u00e1ria, durante o exerc\u00edcio do ano de 2025"}, {"id": "357", "ano": "2025", "numero": "30", "tipo__sigla": "CADM", "tipo__descricao": "Contrato Administrativo", "assunto": "Execu\u00e7\u00e3o das atividades do cargo de SEGURAN\u00c7A."}, {"id": "358", "ano": "2025", "numero": "31", "tipo__sigla": "CADM", "tipo__descricao": "Contrato Administrativo", "assunto": "Presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os de manuten\u00e7\u00e3o preventiva e/ou corretiva, bem como instala\u00e7\u00e3o e desinstala\u00e7\u00e3o de aparelhos de ar-condicionado do tipo split hi-wall, modelos convencionais ou com tecnologia inverter, de diversas marcas, visando atender \u00e0s necessidades da C\u00e2mara Municipal de Janu\u00e1ria/MG"}, {"id": "359", "ano": "2025", "numero": "32", "tipo__sigla": "CADM", "tipo__descricao": "Contrato Administrativo", "assunto": "Execu\u00e7\u00e3o das atividades do cargo de Telefonista/Recepcionista."}, {"id": "360", "ano": "2025", "numero": "33", "tipo__sigla": "CADM", "tipo__descricao": "Contrato Administrativo", "assunto": "Execu\u00e7\u00e3o das atividades do cargo de Telefonista/Recepcionista."}, {"id": "361", "ano": "2025", "numero": "34", "tipo__sigla": "CADM", "tipo__descricao": "Contrato Administrativo", "assunto": "Execu\u00e7\u00e3o das atividades do cargo de TECNICO EM INFORM\u00c1TICA."}, {"id": "362", "ano": "2025", "numero": "35", "tipo__sigla": "CADM", "tipo__descricao": "Contrato Administrativo", "assunto": "Execu\u00e7\u00e3o das atividades do cargo de Digitadora"}, {"id": "363", "ano": "2025", "numero": "36", "tipo__sigla": "CADM", "tipo__descricao": "Contrato Administrativo", "assunto": "Execu\u00e7\u00e3o das atividades do cargo de Auxiliar Parlamentar (a)"}, {"id": "364", "ano": "2025", "numero": "37", "tipo__sigla": "CADM", "tipo__descricao": "Contrato Administrativo", "assunto": "Execu\u00e7\u00e3o das atividades do cargo de Motorista."}, {"id": "365", "ano": "2025", "numero": "38", "tipo__sigla": "CADM", "tipo__descricao": "Contrato Administrativo", "assunto": "Execu\u00e7\u00e3o das atividades do cargo de Auxiliar de Servi\u00e7os Gerais."}, {"id": "728", "ano": "2025", "numero": "39", "tipo__sigla": "CADM", "tipo__descricao": "Contrato Administrativo", "assunto": "Contra\u00e7\u00e3o de Empresa especializada na presta\u00e7\u00e3o de Servi\u00e7os Tecnol\u00f3gicos Especializados de Consultoria para Atualiza\u00e7\u00e3o de Lei Org\u00e2nica e do Regimento Interno da C\u00e2mara Municipal de Janu\u00e1ria /MG"}, {"id": "729", "ano": "2025", "numero": "40", "tipo__sigla": "CADM", "tipo__descricao": "Contrato Administrativo", "assunto": "apoio log\u00edstico \u00e0s atividades administrativas e legislativas, visando atender \u00e0s necessidades da C\u00e2mara Municipal de Janu\u00e1ria/MG,"}, {"id": "984", "ano": "2025", "numero": "41", "tipo__sigla": "CADM", "tipo__descricao": "Contrato Administrativo", "assunto": "Aquisi\u00e7\u00e3o de eletrodom\u00e9sticos e ar condicionado destinados a suprir as necessidades da C\u00e2mara Municipal de Janu\u00e1ria-MG"}, {"id": "969", "ano": "2025", "numero": "42", "tipo__sigla": "CADM", "tipo__descricao": "Contrato Administrativo", "assunto": "Execu\u00e7\u00e3o das atividades do cargo de digitador"}, {"id": "978", "ano": "2025", "numero": "43", "tipo__sigla": "CADM", "tipo__descricao": "Contrato Administrativo", "assunto": "Execu\u00e7\u00e3o das atividades do cargo de SEGURAN\u00c7A."}, {"id": "980", "ano": "2025", "numero": "44", "tipo__sigla": "CADM", "tipo__descricao": "Contrato Administrativo", "assunto": "contrata\u00e7\u00e3o de Empresas para Solu\u00e7\u00e3o Integrada de Produtividade e Colabora\u00e7\u00e3o em Nuvem (Google Works Pace), na Modalidade Software como Servi\u00e7os de Treinamento Especializado e Suporte T\u00e9cnico Avan\u00e7ado, Destinados \u00e1 Moderniza\u00e7\u00e3o da Infraestrutura Tecnol\u00f3gica da C\u00e2mara Municipal de Janu\u00e1ria"}, {"id": "981", "ano": "2025", "numero": "45", "tipo__sigla": "CADM", "tipo__descricao": "Contrato Administrativo", "assunto": "Futura e Eventual Aquisi\u00e7\u00e3o de Equipamento e suprimentos de inform\u00e1tica destinados a Suprir as Necessidades da C\u00e2mara Municipal de Janu\u00e1ria - MG"}, {"id": "986", "ano": "2025", "numero": "46", "tipo__sigla": "CADM", "tipo__descricao": "Contrato Administrativo", "assunto": "Execu\u00e7\u00e3o das atividades do cargo de Auxiliar Parlamentar (a)"}, {"id": "988", "ano": "2025", "numero": "47", "tipo__sigla": "CADM", "tipo__descricao": "Contrato Administrativo", "assunto": "Execu\u00e7\u00e3o das atividades do cargo de Guarda Noturno."}, {"id": "990", "ano": "2026", "numero": "1", "tipo__sigla": "CADM", "tipo__descricao": "Contrato Administrativo", "assunto": "atividades  do cargo de Guarda Noturno"}, {"id": "991", "ano": "2026", "numero": "2", "tipo__sigla": "CADM", "tipo__descricao": "Contrato Administrativo", "assunto": "o ser\u00e1 a execu\u00e7\u00e3o  das atividades do cargo de Auxiliar Administrativo"}, {"id": "992", "ano": "2026", "numero": "3", "tipo__sigla": "CADM", "tipo__descricao": "Contrato Administrativo", "assunto": "cargo de Auxiliar de Tesouraria e Contabilidade"}, {"id": "993", "ano": "2026", "numero": "4", "tipo__sigla": "CADM", "tipo__descricao": "Contrato Administrativo", "assunto": "execu\u00e7\u00e3o das atividades  do cargo de Secret\u00e1ria Administrativa"}, {"id": "994", "ano": "2026", "numero": "5", "tipo__sigla": "CADM", "tipo__descricao": "Contrato Administrativo", "assunto": "execu\u00e7\u00e3o das atividades do cargo de Secret\u00e1rio Executivo"}, {"id": "995", "ano": "2026", "numero": "6", "tipo__sigla": "CADM", "tipo__descricao": "Contrato Administrativo", "assunto": "Execu\u00e7\u00e3o das atividades do cargo de Controlador Interno"}, {"id": "996", "ano": "2026", "numero": "7", "tipo__sigla": "CADM", "tipo__descricao": "Contrato Administrativo", "assunto": "Execu\u00e7\u00e3o das atividades do cargo de T\u00c9CNICO EM INFORM\u00c1TICA."}, {"id": "997", "ano": "2026", "numero": "8", "tipo__sigla": "CADM", "tipo__descricao": "Contrato Administrativo", "assunto": "Execu\u00e7\u00e3o das  atividades do cargo de Digitador."}, {"id": "998", "ano": "2026", "numero": "9", "tipo__sigla": "CADM", "tipo__descricao": "Contrato Administrativo", "assunto": "Execu\u00e7\u00e3o das atividades do cargo de Motorista."}, {"id": "999", "ano": "2026", "numero": "10", "tipo__sigla": "CADM", "tipo__descricao": "Contrato Administrativo", "assunto": "Execu\u00e7\u00e3o das atividades do cargo de Office Boy"}, {"id": "1012", "ano": "2026", "numero": "11", "tipo__sigla": "CADM", "tipo__descricao": "Contrato Administrativo", "assunto": "O objeto do presente instrumento de Contrato Administrativo ser\u00e1 a execu\u00e7\u00e3o das atividades do  cargo de Seguran\u00e7a (LC083/2011)."}, {"id": "1013", "ano": "2026", "numero": "12", "tipo__sigla": "CADM", "tipo__descricao": "Contrato Administrativo", "assunto": "O objeto do presente instrumento de Contrato Administrativo ser\u00e1 a execu\u00e7\u00e3o das atividades do cargo de telefonista/recepcionista (LC83/2011)"}, {"id": "1014", "ano": "2026", "numero": "13", "tipo__sigla": "CADM", "tipo__descricao": "Contrato Administrativo", "assunto": "0 objeto do presente instrumento de Contrato Administrativo ser\u00e1 a execu\u00e7\u00e3o das atividades do cargo de Auxiliar Paramentar (a) (LC83/2011 ) ."}, {"id": "1029", "ano": "2026", "numero": "14", "tipo__sigla": "CADM", "tipo__descricao": "Contrato Administrativo", "assunto": "Execu\u00e7\u00e3o das atividades do cargo de Porteiro(a)"}, {"id": "1035", "ano": "2026", "numero": "15", "tipo__sigla": "CADM", "tipo__descricao": "Contrato Administrativo", "assunto": "Exccu\u00e7\u00e3o das atividades do cargo dc Portciro(a)"}, {"id": "1036", "ano": "2026", "numero": "16", "tipo__sigla": "CADM", "tipo__descricao": "Contrato Administrativo", "assunto": "Execu\u00e7\u00e3o das atividades do cargo de Auxiliar de Servi\u00e7os Geras."}]}