{"headers": {"id": "ID", "periodo": "Per\u00edodo", "titulo": "Mat\u00e9ria", "autor": "Autor", "ementa": "Ementa", "situacao": "Situa\u00e7\u00e3o"}, "results": [{"id": 114, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Emenda Modificativa n\u00ba 1 de 2026", "autor": "CLJR - Comiss\u00e3o de Legisla\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o", "ementa": "Modifica texto do pre\u00e2mbulo e da ementa do Projeto de Lei n\u00ba 001/2026", "situacao": "Mat\u00e9ria Inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 113, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Emenda Aditiva n\u00ba 1 de 2026", "autor": "Hamilton Viana", "ementa": "Acresce par\u00e1grafo \u00fanico ao art. 4\u00ba do Projeto de Lei n\u00ba 001/2026", "situacao": "Mat\u00e9ria Inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 110, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 1 de 2026", "autor": "Maur\u00edcio Almeida do Nascimento - Prefeito", "ementa": "Institui o Programa \u201cMais Gen\u00e9tica Janu\u00e1ria\u201d, no \u00e2mbito do Munic\u00edpio de Janu\u00e1ria/MG, e d\u00e1 outras provid\u00eancias", "situacao": "Mat\u00e9ria Inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 115, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Emenda Modificativa n\u00ba 2 de 2026", "autor": "CLJR - Comiss\u00e3o de Legisla\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o", "ementa": "Modifica ementa do Projeto de Lei n\u00ba 002/2026", "situacao": "Mat\u00e9ria Inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 111, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 2 de 2026", "autor": "Mesa Diretora - MDIR", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a revis\u00e3o geral anual das remunera\u00e7\u00f5es dos servidores p\u00fablicos da C\u00e2mara Municipal de Janu\u00e1ria, Estado de Minas Gerais e d\u00e1 outras provid\u00eancias", "situacao": "Mat\u00e9ria Inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 112, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 3 de 2026", "autor": "Mesa Diretora - MDIR", "ementa": "Altera o art. 8\u00ba da Lei Municipal n\u00ba 2.904, de 25 de setembro de 2025, que disp\u00f5e sobre a Ouvidoria da C\u00e2mara Municipal de Janu\u00e1ria/MG", "situacao": "Mat\u00e9ria Inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 122, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 4 de 2026", "autor": "Maur\u00edcio Almeida do Nascimento - Prefeito", "ementa": "Disp\u00f5e sobre autoriza\u00e7\u00e3o para conceder premia\u00e7\u00e3o nos eventos esportivos municipais e d\u00e1 outras provid\u00eancias", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o distribu\u00edda"}, {"id": 121, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Complementar n\u00ba 1 de 2026", "autor": "Maur\u00edcio Almeida do Nascimento - Prefeito", "ementa": "Cria o Cargo em Comiss\u00e3o de Diretor Geral do Hospital Municipal de Janu\u00e1ria e d\u00e1 outras provid\u00eancias", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o distribu\u00edda"}]}