{"headers": {"id": "ID", "periodo": "Per\u00edodo", "titulo": "Mat\u00e9ria", "autor": "Autor", "ementa": "Ementa", "situacao": "Situa\u00e7\u00e3o"}, "results": [{"id": 110, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 1 de 2026", "autor": "Maur\u00edcio Almeida do Nascimento - Prefeito", "ementa": "Institui o Programa \u201cMais Gen\u00e9tica Janu\u00e1ria\u201d, no \u00e2mbito do Munic\u00edpio de Janu\u00e1ria/MG, e d\u00e1 outras provid\u00eancias", "situacao": "Mat\u00e9ria Inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 123, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Emenda Substitutiva n\u00ba 1 de 2026", "autor": "CLJR - Comiss\u00e3o de Legisla\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o", "ementa": "D\u00e1 nova reda\u00e7\u00e3o e acresce dispositivos ao Projeto de Lei n\u00ba 4/2026", "situacao": "Mat\u00e9ria Inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 122, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 4 de 2026", "autor": "Maur\u00edcio Almeida do Nascimento - Prefeito", "ementa": "Disp\u00f5e sobre autoriza\u00e7\u00e3o para conceder premia\u00e7\u00e3o nos eventos esportivos municipais e d\u00e1 outras provid\u00eancias", "situacao": "Mat\u00e9ria Inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 124, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Complementar n\u00ba 2 de 2026", "autor": "Maur\u00edcio Almeida do Nascimento - Prefeito", "ementa": "Disp\u00f5e sobre o reajuste dos vencimentos dos cargos em comiss\u00e3o da \u00e1rea administrativa e pedag\u00f3gica da Secretaria Municipal de Educa\u00e7\u00e3o e d\u00e1 outras provid\u00eancias", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 125, "periodo": "expediente", "titulo": "Ata de Sess\u00e3o Plen\u00e1ria n\u00ba 2 de 2026", "autor": "", "ementa": "Ata da 2\u00aa Sess\u00e3o Plen\u00e1ria Ordin\u00e1ria", "situacao": "N\u00e3o informada"}]}