{"headers": {"id": "ID", "periodo": "Per\u00edodo", "titulo": "Mat\u00e9ria", "autor": "Autor", "ementa": "Ementa", "situacao": "Situa\u00e7\u00e3o"}, "results": [{"id": 124, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Complementar n\u00ba 2 de 2026", "autor": "Maur\u00edcio Almeida do Nascimento - Prefeito", "ementa": "Disp\u00f5e sobre o reajuste dos vencimentos dos cargos em comiss\u00e3o da \u00e1rea administrativa e pedag\u00f3gica da Secretaria Municipal de Educa\u00e7\u00e3o e d\u00e1 outras provid\u00eancias", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 126, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Complementar n\u00ba 3 de 2026", "autor": "Maur\u00edcio Almeida do Nascimento - Prefeito", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a adequa\u00e7\u00e3o do vencimento dos profissionais do Magist\u00e9rio Municipal de Janu\u00e1ria, incluindo professores, supervisores, inspetores, pedagogistas e orientadores educacionais, ao Piso Salarial Profissional Nacional do Magist\u00e9rio P\u00fablico da Educa\u00e7\u00e3o B\u00e1sica", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 127, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Complementar n\u00ba 4 de 2026", "autor": "Maur\u00edcio Almeida do Nascimento - Prefeito", "ementa": "Institui o Programa de Recupera\u00e7\u00e3o de Cr\u00e9ditos \u2013 REFIS/2026 e d\u00e1 outras providencias", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 131, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Mo\u00e7\u00e3o n\u00ba 3 de 2026", "autor": "Rober\u00e3o da Sa\u00fade", "ementa": "Voto de Louvor com Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos ao medico Dr. J\u00falio C\u00e9sar", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 132, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Mo\u00e7\u00e3o n\u00ba 4 de 2026", "autor": "Aur\u00e9lio Vilares", "ementa": "Voto de Louvor ao fot\u00f3grafo Evandro Pereira dos Santos", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 133, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Mo\u00e7\u00e3o n\u00ba 5 de 2026", "autor": "Aur\u00e9lio Vilares", "ementa": "Voto de Louvor ao Instituto Federal do Norte de Minas Gerais -Campus Janu\u00e1ria (IFNMG)", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 136, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Mo\u00e7\u00e3o n\u00ba 6 de 2026", "autor": "M\u00f4nica Cordeiro", "ementa": "Voto do Mais Profundo Pesar pelo falecimento de Celestina dos Reis Silva, ocorrido no \u00faltimo dia 16 de mar\u00e7o de 2026", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 129, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 1 de 2026", "autor": "Aur\u00e9lio Vilares", "ementa": "Requerimento de Informa\u00e7\u00f5es sobre a Implementa\u00e7\u00e3o do Plano Municipal de Mobilidade Urbana e Crit\u00e9rios para Instala\u00e7\u00e3o de Passarelas Elevadas", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 130, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 2 de 2026", "autor": "Aur\u00e9lio Vilares", "ementa": "Requerimento de Informa\u00e7\u00f5es e Documenta\u00e7\u00f5es T\u00e9cnicas sobre a Cobran\u00e7a de Pre\u00e7o P\u00fablico e os Investimentos na Temporada de 100 Dias da Praia de Minas \u2013 2026", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 128, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba 1 de 2026", "autor": "CAFO - Comiss\u00e3o de Assuntos Financeiros e Or\u00e7ament\u00e1rios", "ementa": "Disp\u00f5e sobre o julgamento das contas do Munic\u00edpio de Janu\u00e1ria, Estado de Minas Gerais, referentes ao exerc\u00edcio financeiro de 2019", "situacao": "Aguardando emiss\u00e3o de parecer da comiss\u00e3o"}, {"id": 135, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Complementar n\u00ba 5 de 2026", "autor": "Maur\u00edcio Almeida do Nascimento - Prefeito", "ementa": "Altera a Lei Complementar n\u00ba 160, de 19 de dezembro de 2025 e d\u00e1 outras provid\u00eancias", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o distribu\u00edda"}, {"id": 134, "periodo": "expediente", "titulo": "Ata de Sess\u00e3o Plen\u00e1ria n\u00ba 3 de 2026", "autor": "", "ementa": "Ata da 3\u00aa Sess\u00e3o Plen\u00e1ria Ordin\u00e1ria, realizada em 09 de mar\u00e7o de 2026", "situacao": "Para discuss\u00e3o e vota\u00e7\u00e3o"}]}