{"headers": {"id": "ID", "periodo": "Per\u00edodo", "titulo": "Mat\u00e9ria", "autor": "Autor", "ementa": "Ementa", "situacao": "Situa\u00e7\u00e3o"}, "results": [{"id": 121, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Complementar n\u00ba 1 de 2026", "autor": "Maur\u00edcio Almeida do Nascimento - Prefeito", "ementa": "Cria o Cargo em Comiss\u00e3o de Diretor Geral do Hospital Municipal de Janu\u00e1ria e d\u00e1 outras provid\u00eancias", "situacao": "Aguardando emiss\u00e3o de parecer da comiss\u00e3o"}, {"id": 140, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 6 de 2026", "autor": "Maur\u00edcio Almeida do Nascimento - Prefeito", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a institui\u00e7\u00e3o, implanta\u00e7\u00e3o, manuten\u00e7\u00e3o e funcionamento do Servi\u00e7o de Acolhimento Institucional na modalidade de Resid\u00eancia Inclusiva, integrante da Prote\u00e7\u00e3o Social Especial de Alta Complexidade do Sistema \u00danico de Assist\u00eancia Social (Suas) no Munic\u00edpio de Janu\u00e1ria/MG, e d\u00e1 outras provid\u00eancias", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o distribu\u00edda"}, {"id": 141, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 7 de 2026", "autor": "Maur\u00edcio Almeida do Nascimento - Prefeito", "ementa": "Autoriza o Poder Executivo Municipal a promover a doa\u00e7\u00e3o de bens m\u00f3veis inserv\u00edveis ou ociosos a entidades sem fins lucrativos, e d\u00e1 outras provid\u00eancias", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o distribu\u00edda"}, {"id": 138, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 5 de 2026", "autor": "Maur\u00edcio Almeida do Nascimento - Prefeito", "ementa": "Autoriza a doa\u00e7\u00e3o de materiais ao Instituto Federal do Norte de Minas Gerais \u2013 IFNMG \u2013 Campus Janu\u00e1ria", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 139, "periodo": "expediente", "titulo": "Ata de Sess\u00e3o Plen\u00e1ria n\u00ba 4 de 2026", "autor": "", "ementa": "Ata da 4\u00aa Sess\u00e3o Plen\u00e1ria Ordin\u00e1ria, realizada em 23 de mar\u00e7o de 2026", "situacao": "N\u00e3o informada"}]}