{"headers": {"id": "ID", "periodo": "Per\u00edodo", "titulo": "Mat\u00e9ria", "autor": "Autor", "ementa": "Ementa", "situacao": "Situa\u00e7\u00e3o"}, "results": [{"id": 138, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 5 de 2026", "autor": "Maur\u00edcio Almeida do Nascimento - Prefeito", "ementa": "Autoriza a doa\u00e7\u00e3o de materiais ao Instituto Federal do Norte de Minas Gerais \u2013 IFNMG \u2013 Campus Janu\u00e1ria", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 143, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 8 de 2026", "autor": "Maur\u00edcio Almeida do Nascimento - Prefeito", "ementa": "Autoriza a abertura de cr\u00e9dito adicional suplementar ao or\u00e7amento geral do Munic\u00edpio no valor de R$ 39.608.724,50 (trinta e nove milh\u00f5es e seiscentos e oito mil e setecentos e vinte e quatro reais e cinquenta centavos) e d\u00e1 outras provid\u00eancias", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o distribu\u00edda"}, {"id": 145, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 10 de 2026", "autor": "Maur\u00edcio Almeida do Nascimento - Prefeito", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a cria\u00e7\u00e3o e implementa\u00e7\u00e3o do Centro Integrado de Atendimento \u00e0 Pessoa Idosa \u2013 CIAPI, no \u00e2mbito do Munic\u00edpio de Janu\u00e1ria - MG, e d\u00e1 outras provid\u00eancias", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 147, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 11 de 2026", "autor": "M\u00f4nica Cordeiro", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a institui\u00e7\u00e3o do \u201cDia da M\u00e3e\u201d At\u00edpica no munic\u00edpio de Janu\u00e1ria e d\u00e1 outras provid\u00eancias", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 146, "periodo": "expediente", "titulo": "Ata de Sess\u00e3o Plen\u00e1ria n\u00ba 5 de 2026", "autor": "", "ementa": "Ata da 5\u00aa Sess\u00e3o Plen\u00e1ria Ordin\u00e1ria, realizada em 13 de abril de 2026", "situacao": "N\u00e3o informada"}]}