{"headers": {"id": "ID", "periodo": "Per\u00edodo", "titulo": "Mat\u00e9ria", "autor": "Autor", "ementa": "Ementa", "situacao": "Situa\u00e7\u00e3o"}, "results": [{"id": 143, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 8 de 2026", "autor": "Maur\u00edcio Almeida do Nascimento - Prefeito", "ementa": "Autoriza a abertura de cr\u00e9dito adicional suplementar ao or\u00e7amento geral do Munic\u00edpio no valor de R$ 39.608.724,50 (trinta e nove milh\u00f5es e seiscentos e oito mil e setecentos e vinte e quatro reais e cinquenta centavos) e d\u00e1 outras provid\u00eancias", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o distribu\u00edda"}, {"id": 144, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 9 de 2026", "autor": "Maur\u00edcio Almeida do Nascimento - Prefeito", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a concess\u00e3o de revis\u00e3o geral anual aos vencimentos dos servidores p\u00fablicos do Quadro Permanente e Comissionado da Prefeitura Municipal de Janu\u00e1ria/MG, e d\u00e1 outras provid\u00eancias", "situacao": "Aguardando emiss\u00e3o de parecer da comiss\u00e3o"}, {"id": 138, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 5 de 2026", "autor": "Maur\u00edcio Almeida do Nascimento - Prefeito", "ementa": "Autoriza a doa\u00e7\u00e3o de materiais ao Instituto Federal do Norte de Minas Gerais \u2013 IFNMG \u2013 Campus Janu\u00e1ria", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 154, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Complementar n\u00ba 8 de 2026", "autor": "Maur\u00edcio Almeida do Nascimento - Prefeito", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a cria\u00e7\u00e3o de cargos de Nutricionista no \u00e2mbito da Administra\u00e7\u00e3o P\u00fablica do Munic\u00edpio de Janu\u00e1ria e d\u00e1 outras provid\u00eancias", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 140, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 6 de 2026", "autor": "Maur\u00edcio Almeida do Nascimento - Prefeito", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a institui\u00e7\u00e3o do Servi\u00e7o de Acolhimento Institucional, na modalidade de Resid\u00eancia Inclusiva, do Sistema \u00danico de Assist\u00eancia Social (SUAS), no Munic\u00edpio de Janu\u00e1ria, e d\u00e1 outras provid\u00eancias", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o distribu\u00edda"}, {"id": 151, "periodo": "expediente", "titulo": "Ata de Sess\u00e3o Plen\u00e1ria n\u00ba 6 de 2026", "autor": "", "ementa": "Ata da 6\u00aa Sess\u00e3o Plen\u00e1ria Ordin\u00e1ria, realizada em 27 de abril de 2026", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 152, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba 2 de 2026", "autor": "Mesa Diretora - MDIR", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a regulamenta\u00e7\u00e3o, no \u00e2mbito da C\u00e2mara Municipal de Janu\u00e1ria, da aplica\u00e7\u00e3o da Lei Federal n\u00ba 14.133, de 1\u00ba de abril de 2021", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o distribu\u00edda"}, {"id": 153, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba 3 de 2026", "autor": "Mesa Diretora - MDIR", "ementa": "Regulamenta a aplica\u00e7\u00e3o da Lei Geral de Prote\u00e7\u00e3o de Dados Pessoais e da Lei de Acesso \u00e0 Informa\u00e7\u00e3o no \u00e2mbito da C\u00e2mara Municipal de Janu\u00e1ria e\r\nd\u00e1 outras provid\u00eancias", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 154, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Complementar n\u00ba 8 de 2026", "autor": "Maur\u00edcio Almeida do Nascimento - Prefeito", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a cria\u00e7\u00e3o de cargos de Nutricionista no \u00e2mbito da Administra\u00e7\u00e3o P\u00fablica do Munic\u00edpio de Janu\u00e1ria e d\u00e1 outras provid\u00eancias", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 155, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 14 de 2026", "autor": "Maur\u00edcio Almeida do Nascimento - Prefeito", "ementa": "Disciplina o recolhimento de ve\u00edculos abandonados em vias e logradouros p\u00fablicos do Munic\u00edpio de Janu\u00e1ria/MG, e d\u00e1 outras provid\u00eancias", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o distribu\u00edda"}]}