{"headers": {"id": "ID", "periodo": "Per\u00edodo", "titulo": "Mat\u00e9ria", "autor": "Autor", "ementa": "Ementa", "situacao": "Situa\u00e7\u00e3o"}, "results": [{"id": 148, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Veto  Parcial n\u00ba 1 de 2026", "autor": "Maur\u00edcio Almeida do Nascimento - Prefeito", "ementa": "VETO PARCIAL ao Projeto de Lei n\u00ba 7/2026, que autoriza o Poder Executivo Municipal a promover a doa\u00e7\u00e3o de bens m\u00f3veis inserv\u00edveis ou ociosos a entidades sem fins lucrativos e d\u00e1 outras provid\u00eancias, especificamente os \u00a7\u00a7 1\u00b0 e 2\u00b0 do art. 2\u00b0, inclu\u00eddos por emenda parlamentar.", "situacao": "Aguardando emiss\u00e3o de parecer da comiss\u00e3o"}, {"id": 152, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba 2 de 2026", "autor": "Mesa Diretora - MDIR", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a regulamenta\u00e7\u00e3o, no \u00e2mbito da C\u00e2mara Municipal de Janu\u00e1ria, da aplica\u00e7\u00e3o da Lei Federal n\u00ba 14.133, de 1\u00ba de abril de 2021", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o distribu\u00edda"}, {"id": 153, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba 3 de 2026", "autor": "Mesa Diretora - MDIR", "ementa": "Regulamenta a aplica\u00e7\u00e3o da Lei Geral de Prote\u00e7\u00e3o de Dados Pessoais e da Lei de Acesso \u00e0 Informa\u00e7\u00e3o no \u00e2mbito da C\u00e2mara Municipal de Janu\u00e1ria e\r\nd\u00e1 outras provid\u00eancias", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 142, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Complementar n\u00ba 6 de 2026", "autor": "Maur\u00edcio Almeida do Nascimento - Prefeito", "ementa": "Altera dispositivos da Lei Complementar n\u00ba 160, de 19 de dezembro de 2025, e d\u00e1 outras provid\u00eancias", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o distribu\u00edda"}, {"id": 157, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Complementar n\u00ba 7 de 2026", "autor": "Mesa Diretora - MDIR", "ementa": "Altera as Leis Complementares n\u00ba 83, de 20 de junho de 2011, n\u00ba 96, de 29 de dezembro de 2015, e n\u00ba 102, de 30 de novembro de 2017, para dispor sobre a reestrutura\u00e7\u00e3o e denomina\u00e7\u00e3o de cargos em comiss\u00e3o da C\u00e2mara Municipal de Janu\u00e1ria", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o distribu\u00edda"}, {"id": 147, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 11 de 2026", "autor": "M\u00f4nica Cordeiro", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a institui\u00e7\u00e3o do \u201cDia da M\u00e3e\u201d At\u00edpica no munic\u00edpio de Janu\u00e1ria e d\u00e1 outras provid\u00eancias", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 156, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 13 de 2026", "autor": "Mesa Diretora - MDIR", "ementa": "Institui gratifica\u00e7\u00e3o pelo exerc\u00edcio das fun\u00e7\u00f5es de Gestor e Fiscal de Contratos Administrativos no \u00e2mbito da C\u00e2mara Municipal de Janu\u00e1ria e d\u00e1 outras provid\u00eancias", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o distribu\u00edda"}, {"id": 155, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 14 de 2026", "autor": "Maur\u00edcio Almeida do Nascimento - Prefeito", "ementa": "Disciplina o recolhimento de ve\u00edculos abandonados em vias e logradouros p\u00fablicos do Munic\u00edpio de Janu\u00e1ria/MG, e d\u00e1 outras provid\u00eancias", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o distribu\u00edda"}, {"id": 160, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 17 de 2026", "autor": "Maur\u00edcio Almeida do Nascimento - Prefeito", "ementa": "Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder premia\u00e7\u00e3o \u00e0s quadrilhas juninas participantes do Festival de Quadrilhas de Janu\u00e1ria, com recursos do Fundo Municipal do Patrim\u00f4nio Cultural \u2013 FUMPAC, e d\u00e1 outras provid\u00eancias", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o distribu\u00edda"}, {"id": 149, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 3 de 2026", "autor": "Aur\u00e9lio Vilares", "ementa": "Requerimento de informa\u00e7\u00f5es e c\u00f3pias de notifica\u00e7\u00f5es extrajudiciais enviadas as empresas respons\u00e1veis pelos servi\u00e7os de pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica e recapamento no per\u00edmetro urbano e zona rural do Munic\u00edpio", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o distribu\u00edda"}, {"id": 161, "periodo": "expediente", "titulo": "Ata de Sess\u00e3o Plen\u00e1ria n\u00ba 7 de 2026", "autor": "", "ementa": "Ata da 7\u00aa Sess\u00e3o Plen\u00e1ria Ordin\u00e1ria, realizada em 11 de maio de 2026", "situacao": "N\u00e3o informada"}]}