{"headers": {"id": "ID", "periodo": "Per\u00edodo", "titulo": "Mat\u00e9ria", "autor": "Autor", "ementa": "Ementa", "situacao": "Situa\u00e7\u00e3o"}, "results": [{"id": 162, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 18 de 2026", "autor": "Maur\u00edcio Almeida do Nascimento - Prefeito", "ementa": "Institui a pol\u00edtica municipal de apoio aos Caixas Escolares vinculados \u00e0 Rede Municipal de Ensino, mediante custeio de despesas cartor\u00e1rias destinadas \u00e0 regulariza\u00e7\u00e3o de atas e atos constitutivos, e d\u00e1 outras provid\u00eancias", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o distribu\u00edda"}, {"id": 152, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba 2 de 2026", "autor": "Mesa Diretora - MDIR", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a regulamenta\u00e7\u00e3o, no \u00e2mbito da C\u00e2mara Municipal de Janu\u00e1ria, da aplica\u00e7\u00e3o da Lei Federal n\u00ba 14.133, de 1\u00ba de abril de 2021", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o distribu\u00edda"}, {"id": 153, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba 3 de 2026", "autor": "Mesa Diretora - MDIR", "ementa": "Regulamenta a aplica\u00e7\u00e3o da Lei Geral de Prote\u00e7\u00e3o de Dados Pessoais e da Lei de Acesso \u00e0 Informa\u00e7\u00e3o no \u00e2mbito da C\u00e2mara Municipal de Janu\u00e1ria e\r\nd\u00e1 outras provid\u00eancias", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 162, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 18 de 2026", "autor": "Maur\u00edcio Almeida do Nascimento - Prefeito", "ementa": "Institui a pol\u00edtica municipal de apoio aos Caixas Escolares vinculados \u00e0 Rede Municipal de Ensino, mediante custeio de despesas cartor\u00e1rias destinadas \u00e0 regulariza\u00e7\u00e3o de atas e atos constitutivos, e d\u00e1 outras provid\u00eancias", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o distribu\u00edda"}, {"id": 172, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Mo\u00e7\u00e3o n\u00ba 7 de 2026", "autor": "Rog\u00e9rio Lopes", "ementa": "Voto de Louvor ao Sr. Ricardo D`Almeida Paulo,Subtenente do Ex\u00e9rcito Brasileiro", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 173, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Mo\u00e7\u00e3o n\u00ba 8 de 2026", "autor": "Fabr\u00edcio Promo\u00e7\u00f5es", "ementa": "Voto do Mais Profundo Pesar pelo falecimento de Leonardo Almeida Souza Mota, ocorrido em 07 de junho de 2026.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 149, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 3 de 2026", "autor": "Aur\u00e9lio Vilares", "ementa": "Requerimento de informa\u00e7\u00f5es e c\u00f3pias de notifica\u00e7\u00f5es extrajudiciais enviadas as empresas respons\u00e1veis pelos servi\u00e7os de pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica e recapamento no per\u00edmetro urbano e zona rural do Munic\u00edpio", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o distribu\u00edda"}, {"id": 170, "periodo": "expediente", "titulo": "Ata de Sess\u00e3o Plen\u00e1ria n\u00ba 8 de 2026", "autor": "", "ementa": "Ata da 8\u00aa Sess\u00e3o Plen\u00e1ria Ordin\u00e1ria, realizada em 25 de maio de 2026", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 171, "periodo": "expediente", "titulo": "Veto  Parcial n\u00ba 2 de 2026", "autor": "", "ementa": "VETO PARCIAL ao Projeto de Lei n\u00ba 11/2026, que \"Disp\u00f5e sobre a institui\u00e7\u00e3o do \u201cDia da M\u00e3e\u201d At\u00edpica no munic\u00edpio de Janu\u00e1ria e d\u00e1 outras provid\u00eancias\", especificamente os artigos 4\u00ba, 5\u00ba e 6\u00ba", "situacao": "Veto distribu\u00eddo para emiss\u00e3o de parecer"}, {"id": 169, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba 4 de 2026", "autor": "Mesa Diretora - MDIR", "ementa": "Institui a Comiss\u00e3o Especial de Fiscaliza\u00e7\u00e3o de \u00d3rg\u00e3os e Reparti\u00e7\u00f5es P\u00fablicas e disp\u00f5e sobre os procedimentos de fiscaliza\u00e7\u00e3o do Poder Legislativo Municipal", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o distribu\u00edda"}, {"id": 166, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Complementar n\u00ba 9 de 2026", "autor": "Maur\u00edcio Almeida do Nascimento - Prefeito", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a cria\u00e7\u00e3o de cargo comissionado de Assessor Jur\u00eddico vinculado \u00e0 Procuradoria-Geral do Munic\u00edpio para assessoramento institucional nas a\u00e7\u00f5es relacionadas \u00e0 pol\u00edtica municipal de assist\u00eancia social, e d\u00e1 outras provid\u00eancias", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o distribu\u00edda"}, {"id": 167, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Complementar n\u00ba 10 de 2026", "autor": "Maur\u00edcio Almeida do Nascimento - Prefeito", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a cria\u00e7\u00e3o de cargos comissionados de Assessor Jur\u00eddico da Procuradoria no \u00e2mbito da Procuradoria-Geral do Munic\u00edpio de Janu\u00e1ria/MG e d\u00e1 outras provid\u00eancias", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o distribu\u00edda"}, {"id": 168, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 20 de 2026", "autor": "Maur\u00edcio Almeida do Nascimento - Prefeito", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a concess\u00e3o de revis\u00e3o geral anual aos membros do Conselho Tutelar do Munic\u00edpio de Janu\u00e1ria/MG e d\u00e1 outras provid\u00eancias", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o distribu\u00edda"}]}