{"headers": {"id": "ID", "periodo": "Per\u00edodo", "titulo": "Mat\u00e9ria", "autor": "Autor", "ementa": "Ementa", "situacao": "Situa\u00e7\u00e3o"}, "results": [{"id": 166, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Complementar n\u00ba 9 de 2026", "autor": "Maur\u00edcio Almeida do Nascimento - Prefeito", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a cria\u00e7\u00e3o de cargo comissionado de Assessor Jur\u00eddico vinculado \u00e0 Procuradoria-Geral do Munic\u00edpio para assessoramento institucional nas a\u00e7\u00f5es relacionadas \u00e0 pol\u00edtica municipal de assist\u00eancia social, e d\u00e1 outras provid\u00eancias", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o distribu\u00edda"}, {"id": 167, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Complementar n\u00ba 10 de 2026", "autor": "Maur\u00edcio Almeida do Nascimento - Prefeito", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a cria\u00e7\u00e3o de cargos comissionados de Assessor Jur\u00eddico da Procuradoria no \u00e2mbito da Procuradoria-Geral do Munic\u00edpio de Janu\u00e1ria/MG e d\u00e1 outras provid\u00eancias", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o distribu\u00edda"}, {"id": 175, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Emenda Supressiva n\u00ba 2 de 2026", "autor": "CLJR - Comiss\u00e3o de Legisla\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o", "ementa": "Suprime dispositivo do Projeto de Lei n\u00ba 15/2026", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 159, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 15 de 2026", "autor": "Fabr\u00edcio Promo\u00e7\u00f5es", "ementa": "Reconhece e inclui no Calend\u00e1rio Oficial de Eventos do Munic\u00edpio de Janu\u00e1ria a Tradicional Festa de S\u00e3o Crist\u00f3v\u00e3o, realizada pela Comunidade Quilombola de Bom Jardim", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o distribu\u00edda"}, {"id": 168, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 20 de 2026", "autor": "Maur\u00edcio Almeida do Nascimento - Prefeito", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a concess\u00e3o de revis\u00e3o geral anual aos membros do Conselho Tutelar do Munic\u00edpio de Janu\u00e1ria/MG e d\u00e1 outras provid\u00eancias", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o distribu\u00edda"}, {"id": 174, "periodo": "expediente", "titulo": "Ata de Sess\u00e3o Plen\u00e1ria n\u00ba 9 de 2026", "autor": "", "ementa": "Ata da 9\u00aa Sess\u00e3o Plen\u00e1ria Ordin\u00e1ria, realizada em 8 de junho de 2026", "situacao": "N\u00e3o informada"}]}