Resultados |
Pesquisa concluída com sucesso! Foram encontrados 910 documentos.
|
Portaria Nº 014/2002
Interessado: CÂMARA MUNICIPAL DE JANUÁRIA
Assunto: O Presidente da Câmara Municipal de Januária no uso de suas atribuições constitucionais e regimentais, com base no artigo 30,&4º da lei Orgânica Do Município de Januária ,c/c artigo 114.paragrafo 4°e5°do Regimento Interno da Câmara Municipal de Januária considerando Requerimento assinado por 15( quinze ) Vereadores, com pedido para constituição de comissão Parlamentar de Inquérito, para Investigar possíveis Irregularidades na Secretaria Municipal de Saúde,
Texto Integral
|
|
Portaria Nº 015/2002
Interessado: CÂMARA MUNICIPAL DE JANUÁRIA
Assunto: O Presidente da Câmara Municipal de Januária, no uso das suas atribuições, baixa a seguinte portaria Artigo 1º - Contrata como auxiliar de serviços gerais, nível III, da Câmara Municipal de Januária, a senhorita Rita Maria Gonçalves
Texto Integral
|
|
Portaria Nº 001/2003
Interessado: CÂMARA MUNICIPAL DE JANUÁRIA
Assunto: O Presidente da Câmara Municipal de Januária, no uso das suas atribuições Considerando as férias regulamentares da Servidora Telly Adriane Castilho, pelo período de 20 dias
Texto Integral
|
|
Portaria Nº 002/2003
Interessado: CÂMARA MUNICIPAL DE JANUÁRIA
Assunto: O Presidente da Câmara Municipal de Januária, no uso das suas atribuições, considerando ofício CPI/2003, datado de 07/01/2003, assinado por seu presidente, o vereador Vladimir Caldeira de Souza, solicitando a prorrogação do prazo para término dos trabalhos pelo período de 90 (noventa) dias
Texto Integral
|
|
Portaria Nº 003/2003
Interessado: CÂMARA MUNICIPAL DE JANUÁRIA
Assunto: O Presidente da Câmara Municipal de Januária, Estado de Minas Gerais, no uso de suas atribuições, resolve Artigo 1º - Nomear como Assessor Parlamentar da Câmara Municipal de Januária, o Sr. José Victor Dias Figueiredo
Texto Integral
|
|
Portaria Nº 004/2003
Interessado: CÂMARA MUNICIPAL DE JANUÁRIA
Assunto: Dispõe sobre designação de membros efetivos e suplentes das Comissões Permanentes
Texto Integral
|
|
Portaria Nº 005/2003
Interessado: CÂMARA MUNICIPAL DE JANUÁRIA
Assunto: O Presidente da Câmara Municipal de Januária, no uso das suas atribuições, baixa a seguinte Portaria Artigo 1º - Fica concedido ao Servidor PAULO PEREIRA NASCIMENTO FILHO, portador do CPF nº 543389726-53, a título de 05 (cinco) anos de efetivo exercício em seu cargo de Segurança, 01 (um)
qüinqüênio, que será calculado sobre o valor base de seu vencimento respectivo, na base de 5% (cinco por cento).
Texto Integral
|
|
Portaria Nº 006/2003
Interessado: CÂMARA MUNICIPAL DE JANUÁRIA
Assunto: O Presidente da Câmara Municipal de Januária, no uso das suas atribuições, baixa a seguinte Portaria Artigo 1º - Atendendo ao disposto no art. 6º, XVI da Lei 8.666, de 21 de junho de 1993, ficam nomeados os seguintes membros para compor a Comissão de Licitação da Câmara
Texto Integral
|
|
Portaria Nº 007/2003
Interessado: CÂMARA MUNICIPAL DE JANUÁRIA
Assunto: Dispõe sobre designação de membros efetivos e suplentes das Comissões Permanentes
Texto Integral
|
|
Portaria Nº 008/2003
Interessado: CÂMARA MUNICIPAL DE JANUÁRIA
Assunto: Nomeia o Assessor Jurídico da Câmara Municipal de Januária
Texto Integral
|
