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Tipo de Matéria Legislativa
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Moção
Requerimento
Projeto de Lei Ordinária
Projeto de Lei Complementar
Projeto de Resolução
Projeto de Decreto Legislativo
Proposta de Emenda à Lei Orgânica
Veto
Julgamento de Contas
Mensagem
Emenda Aditiva
Emenda Modificativa
Emenda Substitutiva
Emenda Supressiva
Emenda Impositiva
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Número
Número do processo
Número do Protocolo
Ano da Matéria
---------
2026
2025
Autor:
Primeiro Autor
Desconhecido
Sim
Não
Tipo de Autor
---------
Bancada Parlamentar
Bloco Parlamentar
Comissão
Frente Parlamentar
Iniciativa Popular
Órgão
Parlamentar
Prefeito Municipal
Partido do Autor
---------
AGIR - AGIR36
DEM - DEMOCRATAS
MDB - Movimento Democrático Brasileiro
NOVO - PARTIDO NOVO
PCB - PARTIDO COMUNISTA BRASILEIRO
PCdoB - PARTIDO COMUNISTA DO BRASIL
PCO - PARTIDO DA CAUSA OPERÁRIA
PDT - PARTIDO DEMOCRÁTICO TRABALHISTA
PEN - PARTIDO ECOLÓGICO NACIONAL
PHS - PARTIDO HUMANISTA DA SOLIDARIEDADE
PMB - PARTIDO DA MULHER BRASILEIRA
PMDB - PARTIDO DO MOVIMENTO DEMOCRÁTICO BRASILEIRO
PMN - PARTIDO DA MOBILIZAÇÃO NACIONAL
PODE - PODEMOS
PP - PARTIDO PROGRESSISTA
PPL - PARTIDO PÁTRIA LIVRE
PPS - PARTIDO POPULAR SOCIALISTA
PR - PARTIDO DA REPÚBLICA
PRB - PARTIDO REPUBLICANO BRASILEIRO
PRD - PARTIDO RENOVAÇÃO DEMOCRÁTICA
PROS - PARTIDO REPUBLICANO DA ORDEM SOCIAL
PRP - PARTIDO REPUBLICANO PROGRESSISTA
PRTB - PARTIDO RENOVADOR TRABALHISTA BRASILEIRO
PSB - PARTIDO SOCIALISTA BRASILEIRO
PSC - PARTIDO SOCIAL CRISTÃO
PSD - PARTIDO SOCIAL DEMOCRÁTICO
PSDB - PARTIDO DA SOCIAL DEMOCRACIA BRASILEIRA
PSDC - PARTIDO SOCIAL DEMOCRATA CRISTÃO
PSL - PARTIDO SOCIAL LIBERAL
PSOL - PARTIDO SOCIALISMO E LIBERDADE
PSTU - PARTIDO SOCIALISTA DOS TRABALHADORES UNIFICADO
PT - PARTIDO DOS TRABALHADORES
PTB - PARTIDO TRABALHISTA BRASILEIRO
PTC - PARTIDO TRABALHISTA CRISTÃO
PTdoB - PARTIDO TRABALHISTA DO BRASIL
PV - PARTIDO VERDE
REDE - REDE SUSTENTABILIDADE
REPUB - Republicanos
SOLIDARIEDADE - SOLIDARIEDADE
UNIÃO - União Brasil
Como listar os resultados da pesquisa
Ordenação
---------
Selecione
Data, Tipo, Ano, Numero - Ordem Crescente
Data, Tipo, Ano, Numero - Ordem Decrescente
Tipo, Ano, Numero, Data - Ordem Crescente
Tipo, Ano, Numero, Data - Ordem Decrescente
Tipo da Listagem do Resultado da Pesquisa
Detalhada
Simplificada
Origem externa
Tipo
---------
Moção
Requerimento
Projeto de Lei Ordinária
Projeto de Lei Complementar
Projeto de Resolução
Projeto de Decreto Legislativo
Proposta de Emenda à Lei Orgânica
Veto
Julgamento de Contas
Mensagem
Emenda Aditiva
Emenda Modificativa
Emenda Substitutiva
Emenda Supressiva
Emenda Impositiva
Número
Ano
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2027
2026
2025
2024
2023
2022
2021
2020
2019
2018
2017
2016
2015
2014
2013
2012
2011
2010
2009
2008
2007
2006
2005
2004
2003
2002
2001
2000
1999
1998
1997
1996
1995
1994
1993
1992
1991
1990
1989
1988
1987
1986
1985
1984
1983
1982
1981
1980
1979
1978
1977
1976
1975
1974
1973
1972
1971
1970
1969
1968
1967
1966
1965
1964
1963
1962
1961
1960
1959
1958
1957
1956
1955
1954
1953
1952
1951
1950
1949
1948
1947
1946
1945
1944
1943
1942
1941
1940
1939
1938
1937
1936
1935
1934
1933
1932
1931
1930
1929
1928
1927
1926
1925
1924
1923
1922
1921
1920
1919
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1913
1912
1911
1910
1909
1908
1907
1906
1905
1904
1903
1902
1901
1900
1899
1898
1897
1896
1895
1894
1893
1892
1891
1890
Data (Inicial - Final)
Local de Origem
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Prefeitura Municipal de Januária
Iniciativa Popular
Mais Opções de Pesquisa...
Data de Apresentação (Inicial - Final)
Data de Publicação (Inicial - Final)
Relatoria
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Adailton Viana
Adelmo Batista Magalhães
Adelson Batista Magalhães
Ademir
Ademir Batista
Adolfo Dias Castilho
Afrânio do Rosário Alves Coutinho
Agemiro Viana Lopes
Aier Nonato de Souza Ferreira
Aldemar Alves Dourado
Aloisio Saraiva
Alvaro Alves Ferreira
Alvim Ferreira dos Santos
Antônio Augusto Lima
Antônio Luiz Ferreira Tupiná
Antônio Martins da Silva
Aristell Francisco Chagas
Aurélio Vilares
Badinha de Pandeiros
Bill do Barreiro
Cabo Simão
Cecílio Veiga de França
Christiano Maciel
Claudinho
Dão Bucho
Didiu Promoções
Digão
Djalma Alves Teixeira
Dudu do Sindicato
Edilberto Oliveira
Edmar de Matos
Élio Antunes Coutinho
Elmy Oliveira
Epaminondas Durães Neto
Esmeraldo Ferreira da Silva
Eustáquio José
Fabrício Promoções
Francisco Eustáquio Pires Nascimento
Geraldo do Brejo
Geraldo Moura Luz
Gilberto Luiz Oliveira Itabaiana
Gil Gomes Versiani
Giovane do Sindicato
Hamilton Viana
Ilsão do Pará
Itamar Viana
João Antônio Meireles
João Batista Ferreira da Mota
João Lopes Corrêa
Joãozinho de Doutor Adailton
Joãozinho Lima
Jorge da Saúde
José Francisco Chagas
José Geraldo Viana
José Raimundo Viana
Josué do Pandeiros
Jota Ferreira
Ketinho Ferrero
Lito Adei
Lucas Lima Cunha
Lú de Miguel
Luiz Piqui
Macarrão
Manoel Carlos Fernandes
Manoel do Barreiro
Manoel Ferreira
Manoel Matos
Miguel da Boa Vista
Mônica Cordeiro
Nandão
Nego Viana
Ney da Várzea Bonita
Pedro Correia Escobar
Pedro Osório
Professor Jânio
Raimundo Ferreira Neves
Raimundo Montalvão Pimenta
Ramiro Rocha Batista
Renata Lélis
Renatinho
Roberão da Saúde
Rodrigo Fernandes
Rogério Lopes
Serjão do Araçá
Sidnei Magalhães Pereira
Silas Marques
Simeão da Colônia
Tõe Rosa
Tonheira
Toninho Pequi
Totoca
Valderlice do Espírito Santo Viana
Valdir Pimenta Ramos
Valdivino Rodrigues de Oliveira
Vilermando Rafael Vieira
Vladimir Caldeira de Souza
Walfredo Figueiredo
Weber Abreu Bibi
Weber Oliveira
Zezé da Copasa
Em tramitação
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Tanto Faz
Sim
Não
Unidade de tramitação atual
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CAFO - Comissão de Assuntos Financeiros e Orçamentários
CE001/2025 - Comissão Especial nº 001/2025
CLJR - Comissão de Legislação, Justiça e Redação
CSPM - Comissão de Serviços Públicos Municipais
Departamento Jurídico - DEPJUR
Departamento Legislativo - DEPLEG
Gabinete Parlamentar - GPAR
Mesa Diretora - MDIR
Mônica Cordeiro
Plenário - PLEN
Status da tramitação atual
---------
Adiada discussão e votação.
Aguardando a inclusão na ordem do dia
Aguardando assinatura da mensagem sobre o veto
Aguardando assinatura do autógrafo
Aguardando Distribuição para as Comissões
Aguardando emissão de parecer da comissão
Aguardando Inclusão na Ordem do Dia
Aguardando Nota Técnica Jurídica
Aguardando promulgação da lei
Aguardando promulgação da norma jurídica
Aguardando promulgação de lei com veto rejeitado
Aguardando sanção governamental
Análise Preliminar
Leitura em Plenário
Matéria aprovada em 1º turno
Matéria Arquivada
Matéria Inclusa na Ordem do Dia
Norma promulgada
Parecer contrário da comissão de mérito
Parecer em Plenário pelas comissões pertinentes
Parecer em reunião conjunta das Comissões pertinentes
Parecer favorável da comissão
Parecer pela manutenção do veto
Parecer pela rejeição do veto
Proposição anexada à outra análoga ou conexa mais antiga
Proposição apresentada em Plenário
Proposição aprovada
Proposição aprovada em 1º turno
Proposição arquivada
Proposição autuada e cumprindo prazo de pauta
Proposição com veto tota
Proposição desarquivada pelo Autor
Proposição distribuída às comissões
Proposição inclusa na Ordem do Dia
Proposição prejudicada
Proposição rejeitada pelo Plenário
Proposição retirada da Ordem do Dia
Proposição retirada pelo autor
Proposição transformada em lei
Proposição transformada em lei por promulgação
Redação Final
Transformada em lei com veto parcial
Veto autuado e incluso em pauta
Veto distribuído para emissão de parecer
Veto incluso na ordem do dia
Veto sobre a proposição lido em sessão plenária
Veto sobre a proposição mantido
Veto sobre a proposição rejeitado
Veto total ou parcial promulgado
Assunto
---------
Esporte
Estágio
Mobilidade Urbana
Obras Públicas
Orçamento e Finanças
Saúde
Utilidade Pública
Indexação
Regime Tramitação
---------
Ordinário
Urgência
