Identificação Básica

Tipo de Sessão: Sessão Ordinária	Abertura: 09/03/2026 - 19:30	Encerramento: - 22:00

Correspondências

Expedientes

Matérias do Expediente

Matéria	Ementa	Situação
1 - Projeto de Lei Complementar nº 2 de 2026 Processo: - Autor: Maurício Almeida do Nascimento - Prefeito Turno:	Dispõe sobre o reajuste dos vencimentos dos cargos em comissão da área administrativa e pedagógica da Secretaria Municipal de Educação e dá outras providências	Não informada
2 - Ata de Sessão Plenária nº 2 de 2026 Processo: - Autores: Turno:	Ata da 2ª Sessão Plenária Ordinária	Não informada

Matérias da Ordem do Dia

Matéria	Ementa	Situação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 1 de 2026 Processo: - Autor: Maurício Almeida do Nascimento - Prefeito Turno: Segundo	Institui o Programa “Mais Genética Januária”, no âmbito do Município de Januária/MG, e dá outras providências	Matéria Inclusa na Ordem do Dia
2 - Emenda Substitutiva nº 1 de 2026 Processo: - Autor: CLJR - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Turno: Primeiro	Dá nova redação e acresce dispositivos ao Projeto de Lei nº 4/2026	Matéria Inclusa na Ordem do Dia
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 4 de 2026 Processo: - Autor: Maurício Almeida do Nascimento - Prefeito Turno: Primeiro	Dispõe sobre autorização para conceder premiação nos eventos esportivos municipais e dá outras providências	Matéria Inclusa na Ordem do Dia