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Pesquisa concluída com sucesso! Foram encontrados 910 documentos.
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Portaria Nº 010/2000
Interessado: CÂMARA MUNICIPAL DE JANUÁRIA
Assunto: O Presidente da Câmara Municipal de Januária, no uso das suas atribuições, baixa a seguinte portaria Artigo 1º - Em virtude de constantes faltas dos Senhores Vereadores às Reuniões Ordinárias desta Casa, nos termos do artigo 66, inciso II e § 3º do Regimento c/e artigo 3º, parágrafo único da Resolução nº 011/96, será descontado da remuneração o valor correspondente a cada reunião, conforme determina o Regimento Interno da Casa
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Portaria Nº 011/2000
Interessado: CÂMARA MUNICIPAL DE JANUÁRIA
Assunto: O Presidente da Câmara Municipal de Januária, no uso das suas atribuições, Artigo 1º - Contrata como AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, nível III, da Câmara Municipal de Januária, o Sr. ATENOR CABRAL DE OLIVEIRA
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Portaria Nº 012/2000
Interessado: CÂMARA MUNICIPAL DE JANUÁRIA
Assunto: O Presidente da Câmara Municipal de Januária, no uso das suas atribuições, baixa a seguinte Portaria Artigo 1º- Fica concedido aos servidores, Hélio Gonçalves Bezerra
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Portaria Nº 013/2000
Interessado: CÂMARA MUNICIPAL DE JANUÁRIA
Assunto: O Presidente da Câmara Municipal de Januária, Estado de Minas Gerais, no uso de suas atribuições, para atender ao disposto no art. 6º, XVI da
Lei 8.666, de 21 de junho de 1993, nomeia para compor a Comissão de Licitações da Câmara
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Portaria Nº 014/2000
Interessado: CÂMARA MUNICIPAL DE JANUÁRIA
Assunto: O Presidente da Câmara Municipal de Januária, no uso de suas atribuições e atendendo aos preceitos da Lei 8.666/93, baixa a seguinte portaria Art. 1º - Em virtude do não comparecimento de licitantes suficientes para a apresentação de uma proposta de interesse da Câmara Municipal de Januária
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Portaria Nº 015/2000
Interessado: CÂMARA MUNICIPAL DE JANUÁRIA
Assunto: O Presidente da Câmara Municipal de Januária, no uso das suas atribuições, baixa a seguinte Portaria Artigo 1º - Fica concedido o Diploma de “Honra ao Mérito” (in memoriam) ao vereador José Geraldo Viana, pelos relevantes serviços prestados ao município, em vida
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Portaria Nº 016/2000
Interessado: CÂMARA MUNICIPAL DE JANUÁRIA
Assunto: O Presidente da Câmara Municipal de Januária, no uso das suas atribuições, baixa a seguinte Portaria Artigo 1º - Fica concedido o Diploma de “Honra ao Mérito” (in memoriam ao servidor Carlos Alberto de Lima Pimenta, pelos relevantes serviços prestados ao município, em vida
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Portaria Nº 017/2000
Interessado: CÂMARA MUNICIPAL DE JANUÁRIA
Assunto: O Presidente da Câmara Municipal de Januária, no uso das suas atribuições, baixa a seguinte Portaria Artigo 1º - Contrata como “Guarda Noturno”, nível I, da Câmara Municipal de Januária, o Sr. Sebastião Cândido Gomes de Araújo
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Portaria Nº 001/2001
Interessado: CÂMARA MUNICIPAL DE JANUÁRIA
Assunto: O Presidente da Câmara Municipal de Januária, Estado de Minas Gerais, no uso de suas atribuições, resolve Art. 1º - Nomear como Assessora Jurídica
da Câmara Municipal de Januária, a Dra. Mércia Loizy Maciel de Barros
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Portaria Nº 002/2001
Interessado: CÂMARA MUNICIPAL DE JANUÁRIA
Assunto: O Presidente da Câmara Municipal de Januária, Estado de Minas Gerais, no uso de suas atribuições, Resolve Art. 1º - Nomear como Assessor Parlamentar da Câmara Municipal de Januária, o Sr. José Victor Dias Figueiredo
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