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Portaria Nº 052/2020
Interessado: Câmara Municipal de Januária/MG
Assunto: Declara Luto pelo falecimento do Senhor Manoel Moreira Coutinho
Texto Integral
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Portaria Nº 053/2020
Interessado: Câmara Municipal de Januária/MG
Assunto: Dispõe sobre novas medidas de enfrentamento da COVID 19 e dá outras providências.
Texto Integral
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Portaria Nº 054/2020
Interessado: Câmara Municipal de Januária/MG
Assunto: Determina funcionamento da Câmara Municipal no Feriado
Texto Integral
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Portaria Nº 055/2020
Interessado: Câmara Municipal de Januária/MG
Assunto: Cria a Comissão Especial nº 004/2020 para apuração e verificação de débito previdenciário do município de Januária com o PREVJAN, nomeia os seus
membros e dá outras providências.
Texto Integral
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Portaria Nº 056/2020
Interessado: Câmara Municipal de Januária/MG
Assunto: Cria a Comissão Especial nº 005/2020 para averiguação e atualização da Lei Municipal nº 1.006 de 11 de junho de 1979 que “Institui o Código de
Obras do Município de Januária, Estado de Minas Gerais”, nomeia os seus membros e dá outras providências.
Texto Integral
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Portaria Nº 057/2020
Interessado: Câmara Municipal de Januária/MG
Assunto: Cria a Comissão Especial nº 006/2020 para estudos e averiguação do Projeto de Lei nº026/2020 que “Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar permuta de Imóveis do Patrimônio Público Municipal por Imóvel Particular em nome de Freebem Frigorífico Ltda., CNPJ 23.109.083/0001-57, e cria a Tarifa de Abate”, nomeia os seus membros e dá outras providências.
Texto Integral
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Portaria Nº 058/2020
Interessado: Câmara Municipal de Januária/MG
Assunto: Determina funcionamento da Câmara Municipal nos feriados
Texto Integral
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Portaria Nº 059/2020
Interessado: Câmara Municipal de Januária/MG
Assunto: Determina suspensão de expediente para higienização do prédio da Câmara Municipal de Januária e dá outras providências.
Texto Integral
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Portaria Nº 060/2020
Interessado: Câmara Municipal de Januária/MG
Assunto: Exonera a pedido o servidor Nilson Gonçalves Rocha no cargo de Assessor de Gabinete.
Texto Integral
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Portaria Nº 061/2020
Interessado: Câmara Municipal de Januária/MG
Assunto: Nomeia Senhora Cláudia Valéria de Souza Rocha como Assessora de Gabinete
Texto Integral
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