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Portaria Nº 049/2025
Interessado:
Assunto: Dispõe sobre a suspensão do expediente da Câmara Municipal de Januária/MG no dia 17 de outubro de 2025, para realização de serviço de dedetização.
Texto Integral
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Portaria Nº 050/2025
Interessado:
Assunto: Dispõe sobre ponto facultativo no âmbito da Câmara Municipal de Januária em razão do Dia do Servidor Público.
Texto Integral
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Portaria Nº 051/2025
Interessado:
Assunto: Nomeia membros para compor Comissão Especial destinada à análise da Mensagem de Veto nº 001/2025, e dá outras providências.
Texto Integral
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Portaria Nº 052/2025
Interessado: CÂMARA MUNICIPAL DE JANUÁRIA
Assunto: Determina o funcionamento da Câmara Municipal de Januária
Texto Integral
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Portaria Nº 053/2025
Interessado: CÂMARA MUNICIPAL DE JANUÁRIA
Assunto: Dispõe sobre o funcionamento da Câmara Municipal de Januária durante o período de festas de final de ano
Texto Integral
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Portaria Nº 054/2025
Interessado: CÂMARA MUNICIPAL DE JANUÁRIA
Assunto: Declaro inservibilidade de bens móveis, e determino sua devolução à Prefeitura Municipal e dá outras providências.
Texto Integral
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Portaria Nº 055/2025
Interessado: CÂMARA MUNICIPAL DE JANUÁRIA
Assunto: Dispõe sobre o cancelamento o cancelamento de valor Inscrito na conta Restos a pagar não Processados dos exercícios de 2024 e dá outras providencia
Texto Integral
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Portaria Nº 001/2026
Interessado: CÂMARA MUNICIPAL DE JANUÁRIA
Assunto: Nomeia Fiscal e Gestor de Contratos e Processos de Licitação da Câmara Municipal de Januária para o ano de 2026
Texto Integral
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Portaria Nº 002/2026
Interessado: CÂMARA MUNICIPAL DE JANUÁRIA
Assunto: Nomeia Agentes de Contratação, e Equipe de apoio que conduzirão os Processos de Licitação da Câmara Municipal de Januária para o ano de 2026
Texto Integral
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Portaria Nº 003/2026
Interessado: CÂMARA MUNICIPAL DE JANUÁRIA
Assunto: Dispõe sobre a organização e o funcionamento da tramitação das matérias no âmbito do processo legislativo da Câmara Municipal de Januária
Texto Integral
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