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Portaria Nº 004/2026
Interessado: CÂMARA MUNICIPAL DE JANUÁRIA
Assunto: Dispõe sobre a exoneração, a pedido, de servidor desta Casa Legislativa
Texto Integral
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Portaria Nº 005/2026
Interessado: CÂMARA MUNICIPAL DE JANUÁRIA
Assunto: Nomeia servidor para exercer a função gratificada de Ouvidor da Câmara Municipal de Januária, e dá outras providências.
Texto Integral
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Portaria Nº 006/2026
Interessado: CÂMARA MUNICIPAL DE JANUÁRIA
Assunto: Nomeia servidor para o Cargo de Assessor legislativo
Texto Integral
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Portaria Nº 007/2026
Interessado: CÂMARA MUNICIPAL DE JANUÁRIA
Assunto: Nomeia servidor para o Cargo Comissionado de Coordenador de Gestão de Pessoas para o ano de 2026
Texto Integral
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Portaria Nº 008/2026
Interessado: CÂMARA MUNICIPAL DE JANUÁRIA
Assunto: Institui a Comissão Provisoria para Levantamento de Bens Moveis e Imoveis da Câmara Municipal de Januária, designa seus membros e da outras providências.
Texto Integral
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Portaria Nº 009/2026
Interessado: CÂMARA MUNICIPAL DE JANUÁRIA
Assunto: Dispõe sobre o ponto facultativo no âmbito da Câmara Municipal em razão do período de Carnaval
Texto Integral
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Portaria Nº 010/2026
Interessado: CÂMARA MUNICIPAL DE JANUÁRIA
Assunto: Dispõe Sobre a averbação de Tempo de Serviço/Contribuição para fins de aposentadoria de Servidor
Texto Integral
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Portaria Nº 011/2026
Interessado: CÂMARA MUNICIPAL DE JANUÁRIA
Assunto: Nomeia a Comissão do Parlamento Jovem da Câmara Municipal de Januária para o ano de 2026 e dá outras providências
Texto Integral
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Portaria Nº 012/2026
Interessado: CÂMARA MUNICIPAL DE JANUÁRIA
Assunto: Dispõe sobre a designação da Coordenação da Escola do Legislativo da Câmara Municipal de Januária
Texto Integral
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Portaria Nº 013/2026
Interessado: CÂMARA MUNICIPAL DE JANUÁRIA
Assunto: Dispõe sobre o funcionamento da Câmara Municipal de Januária durante o Período da Semana Santa.
Texto Integral
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