CE001/2025 - Comissão Especial nº 001/2025
Dados Básicos
Nome
Comissão Especial nº 001/2025
Sigla
CE001/2025
Comissão Ativa?
Sim
Tipo
Comissão Especial
Data de Criação
07/02/2025
Unidade Deliberativa
Não
Data de Extinção
Dados Complementares
Local Reunião
Data/Hora Reunião
Tel. Sala Reunião
Endereço Secretaria
Tel. Secretaria
Secretário
Finalidade
- Desenvolver estudos e discussões acerca da readequação dos documentos em vigor;
- Subsidiar a Administração do Poder Legislativo Municipal com estudos, informações e análises para a tomada de decisões e para a edição de novos atos normativos correlatos a reforma das normas municipais;
- Elaborar e propor alterações e atualizações necessárias nos marcos jurídicos do Município.
- Subsidiar a Administração do Poder Legislativo Municipal com estudos, informações e análises para a tomada de decisões e para a edição de novos atos normativos correlatos a reforma das normas municipais;
- Elaborar e propor alterações e atualizações necessárias nos marcos jurídicos do Município.
Temporária
Apelido
Comissão de Atualização da LOM e Regimento Interno
Data Instalação
07/02/2025
Data Prevista Término
05/08/2025
Novo Prazo
03/02/2026
Data Término