Portaria Nº 021/2004
Identificação Básica
Tipo Documento
Portaria
Número
21
Complemento
Ano
2004
Data
19/10/2004
Protocolo
Assunto
O Presidente da Câmara Municipal de Januária, no uso de suas atribuições constitucionais e regimentais, com base no artigo 113, inciso II do
Regimento Interno da Câmara Municipal de Januária, c/c artigo 4º do decreto-Lei nº 201, de 27 de fevereiro de 1967
Regimento Interno da Câmara Municipal de Januária, c/c artigo 4º do decreto-Lei nº 201, de 27 de fevereiro de 1967
Interessado
CÂMARA MUNICIPAL DE JANUÁRIA
Autoria
Em Tramitação?
Não
Texto Integral
Outras Informações
Número Externo
Dias Prazo
Data Fim Prazo
Observação