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Portaria Nº 017/2004
Interessado: CÂMARA MUNICIPAL DE JANUÁRIA
Assunto: O Presidente da Câmara Municipal de Januária no uso das suas atribuições Considerando as férias regulamentares da servidora TELLY
ADRIANE CASTILHO, pelo período de 15 (quinze) dias
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Portaria Nº 018/2004
Interessado: CÂMARA MUNICIPAL DE JANUÁRIA
Assunto: O Presidente da Câmara Municipal de Januária, Estado de Minas Gerais, no uso de suas atribuições, em conformidade com as normas municipais, estaduais e federais Encaminhar a documentação do referido servidor Hélio
Gonçalves Bezerra para formação de Processo de Aposentadoria,
nos termos da lei e que o caso requer
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Portaria Nº 019/2004
Interessado: CÂMARA MUNICIPAL DE JANUÁRIA
Assunto: O Presidente da Câmara Municipal de Januária, no uso de suas atribuições, baixa a seguinte Portaria Artigo 1º - Fica determinado PONTO FACULTATIVO no dia 06 de setembro (segunda-feira)
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Portaria Nº 020/2004
Interessado: CÂMARA MUNICIPAL DE JANUÁRIA
Assunto: O Presidente da Câmara Municipal de Januária, no uso de suas atribuições, baixa a seguinte Portaria Artigo 1º - Fica determinado Ponto Facultativo nos dias 05, 06 e 08, terça, quarta e sexta-feira anteriores e posteriores ao Feriado Municipal 07/10, quinta-feira (Aniversário de Emancipação Político/Administrativa do Município)
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Portaria Nº 021/2004
Interessado: CÂMARA MUNICIPAL DE JANUÁRIA
Assunto: O Presidente da Câmara Municipal de Januária, no uso de suas atribuições constitucionais e regimentais, com base no artigo 113, inciso II do
Regimento Interno da Câmara Municipal de Januária, c/c artigo 4º do decreto-Lei nº 201, de 27 de fevereiro de 1967
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Portaria Nº 022/2004
Interessado: CÂMARA MUNICIPAL DE JANUÁRIA
Assunto: O Presidente da Câmara Municipal de Januária, no uso de suas atribuições, baixa a seguinte Portaria PONTO
FACULTATIVO
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Portaria Nº 023/2004
Interessado: CÂMARA MUNICIPAL DE JANUÁRIA
Assunto: O Presidente da Câmara Municipal de Januária, no uso de suas atribuições baixa a seguinte Portaria Considerando a contensão de despesas necessárias à Câmara Municipal
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Portaria Nº 024/2004
Interessado: CÂMARA MUNICIPAL DE JANUÁRIA
Assunto: O Presidente da Câmara Municipal de Januária, no uso de suas atribuições baixa a seguinte Portaria Art. 1º - Fica exonerado a partir da presente data, do cargo de Assessor Jurídico o Dr. RAIMUNDO VIANEI DE OLIVA, brasileiro, casado, inscrito na OAB/MG sob o nº 23.076, CPF nº 146.387.896-68
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Portaria Nº 025/2004
Interessado: CÂMARA MUNICIPAL DE JANUÁRIA
Assunto: O Presidente da Câmara Municipal de Januária, no uso de suas atribuições, baixa a seguinte Portaria CONSIDERANDO o conteúdo da Portaria nº 023/04 da Câmara Municipal de Januária que fixou o horário de expediente das 12:00 às 18:00 horas
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Portaria Nº 026/2004
Interessado: CÂMARA MUNICIPAL DE JANUÁRIA
Assunto: O Presidente da Câmara Municipal de Januária, no uso de suas atribuições, baixa a seguinte Portaria Artigo 1º - Fica determinado PONTO FACULTATIVO no dia 24 de dezembro (sexta-feira), anterior ao Feriado Nacional, quando se comemora o NATAL
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