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Portaria Nº 006/1998
Interessado: CÂMARA MUNICIPAL DE JANUÁRIA
Assunto: O Presidente da Câmara Municipal de Januária, estado de Minas Gerais, no uso de suas atribuições, para atender ao disposto no art. 6º, XVI da Lei 8.666, de 21 de junho de 1993, nomeia para compor a Comissão de Licitações da Câmara, para o período 19 de outubro à 31 de dezembro do corrente ano
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Portaria Nº 001/1999
Interessado: CÂMARA MUNICIPAL DE JANUÁRIA
Assunto: Artigo 1º - Contrata como “Guarda Noturno”, nível I, da Câmara Municipal de Januária, o Sr. Sebastião Cândido Gomes de Araújo Nomear como Assessora Jurídica da Câmara Municipal de Januária, a Dra. Mércia Loizy Maciel de Barros e Campos, brasileira, separada judicialmente, advogada
inscrita na OAB/MG (Ordem dos Advogados do Brasil, Seção de Minas Gerais) sob o nº 64079, CPF nº 628.022.246-20, vigorando a presente nomeação até 31 de dezembro de 2.000
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Portaria Nº 002/1999
Interessado: CÂMARA MUNICIPAL DE JANUÁRIA
Assunto: O Presidente da Câmara Municipal de Januária, Estado de Minas Gerais, no uso de suas atribuições Nomear como Assessor Parlamentar da Câmara Municipal de Januária, o Sr. José Victor Dias Figueiredo,
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Portaria Nº 003/1999
Interessado: CÂMARA MUNICIPAL DE JANUÁRIA
Assunto: Nomeia e Designa Membros Efetivos e Suplentes das Comissões Permanentes
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Portaria Nº 004/1999
Interessado: CÂMARA MUNICIPAL DE JANUÁRIA
Assunto: O Presidente da Câmara Municipal de Januária, estado de Minas Gerais, no uso de suas atribuições nomeia para compor a Comissão de Licitações da Câmara, para o período 1999/2000. Presidente : Mércia Loizy Maciel de Barros e Campos Vice-Presidente : Airton Gomes de Souza Secretário : José Victor Dias Figueiredo
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Portaria Nº 005/1999
Interessado: CÂMARA MUNICIPAL DE JANUÁRIA
Assunto: O Presidente da Câmara Municipal de Januária, no uso de suas atribuições constitucionais e regimentais Considerando o artigo 7º, inciso XII da Emenda Constitucional nº 20 e o artigo 13 da mesma emenda, onde conceitua o trabalhador de baixa renda, aquele cuja renda bruta mensal sejam igual ou inferior a R$ 360,00 (trezentos e sessenta reais)
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Portaria Nº 006/1999
Interessado: CÂMARA MUNICIPAL DE JANUÁRIA
Assunto: O Presidente da Câmara Municipal de Januária, no uso das suas atribuições, baixa a seguinte Portaria Artigo 1º - Fica determinado Ponto Facultativo, a partir das 13:00 horas do dia 04/06/99, encerrando-se o expediente desta Casa, em dito horário, não se estendendo tal prerrogativa e nenhum outro Órgão Municipal
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Portaria Nº 007/1999
Interessado: CÂMARA MUNICIPAL DE JANUÁRIA
Assunto: O Presidente da Câmara Municipal de Januária, no uso das suas atribuições, baixa a seguinte Portaria Artigo 1º - Fica terminantemente proibido a circulação de pessoas trajando short, bermuda (homem) e camiseta regata, dentro das dependências da Câmara Municipal de Januária
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Portaria Nº 008/1999
Interessado: CÂMARA MUNICIPAL DE JANUÁRIA
Assunto: O Presidente da Câmara Municipal de Januária, Estado de Minas Gerais, no uso das suas atribuições, em conformidade com as normas municipal, estadual e federal Artigo 1º - Contratar como Guarda Noturno, nível I, da Câmara Municipal de Januária, o Sr. Sebastião Cândido Gomes de Araújo
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Portaria Nº 009/1999
Interessado: CÂMARA MUNICIPAL DE JANUÁRIA
Assunto: O Presidente da Câmara Municipal de Januária, Estado de Minas Gerais, no uso das suas atribuições, em conformidade com as normas municipal, estadual e federal Artigo 1º - Contratar como Auxiliar de Serviços Gerais, nível III, da Câmara Municipal de Januária, a Srª. Marilene Alves Pacheco
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