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Portaria Nº 014/2026
Interessado: CÂMARA MUNICIPAL DE JANUÁRIA
Assunto: Dispõe sobre o funcionamento da Câmara Municipal de Januária durante o Feriado de 21 de Abril.
Texto Integral
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Portaria Nº 015/2026
Interessado: CÂMARA MUNICIPAL DE JANUÁRIA
Assunto: Dispõe sobre o funcionamento da Câmara Municipal em razão do feriado do Dia do Trabalhador
Texto Integral
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Portaria Nº 016/2026
Interessado: CÂMARA MUNICIPAL DE JANUÁRIA
Assunto: Dispõe sobre a nomeação de assessora para substituição temporária
Texto Integral
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Portaria Nº 017/2026
Interessado: CÂMARA MUNICIPAL DE JANUÁRIA
Assunto: Dispõe sobre a nomeação de assessora para substituição temporária
Texto Integral
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Portaria Nº 018/2026
Interessado: CÂMARA MUNICIPAL DE JANUÁRIA
Assunto: Dispõe sobre afastamento por licença a maternidade nomeação de assessora para substituição temporária
Texto Integral
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Portaria Nº 019/2026
Interessado:
Assunto: Constitui Comissão Especial para análise da Mensagem de Veto nº 1/2026 ao Projeto de Lei nº 7/2026 e dá outras providências
Texto Integral
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Portaria Nº 020/2026
Interessado: CÂMARA MUNICIPAL DE JANUÁRIA
Assunto: Dispõe sobre a formalização da concessão dos adicionais de insalubridade e periculosidade aos servidores da Câmara Municipal de Januária
Texto Integral
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Portaria Nº 021/2026
Interessado: CÂMARA MUNICIPAL DE JANUÁRIA
Assunto: Dispõe sobre a nomeação de servidor para exercer a função de Fiscal de Contratos
Texto Integral
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Portaria Nº 022/2026
Interessado: CÂMARA MUNICIPAL DE JANUÁRIA
Assunto: Dispõe sobre a designação de servidores para realização de Avaliação de Desempenho Funcional no âmbito da Câmara Municipal de Januária
Texto Integral
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Portaria Nº 023/2026
Interessado: CÂMARA MUNICIPAL DE JANUÁRIA
Assunto: .Dispõe sobre a nomeação de Pregoeiro da Câmara Municipal de Januária/MG e dá outras providências.”
Texto Integral
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