Emenda Impositiva nº 16 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Emenda Impositiva
Ano
2025
Número
16
Data de Apresentação
23/12/2025
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Texto Original
Assinaturas Eletrônicas
- Monica Cordeiro de Oliveira (Assinado em: 27 de Dezembro de 2025 às 15:48 - ICP-Brasil)
- Neiriberto Vieira de Souza (Assinado em: 27 de Dezembro de 2025 às 16:01 - ICP-Brasil - AC SyngularID Multipla)
Numeração
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinário
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Complementa todas as Emendas Impositivas individuais ao orçamento de 2026, previsto no Projeto de Lei nº 32/2025
Indexação
Observação