Emenda Substitutiva nº 1 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Emenda Substitutiva
Ano
2026
Número
1
Data de Apresentação
03/03/2026
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Assinaturas Eletrônicas
- Hamilton Viana Neves (Assinado em: 2 de Março de 2026 às 14:50 - ICP-Brasil)
- Roberio Acrisio Ferreira de Jesus (Assinado em: 2 de Março de 2026 às 15:52 - ICP-Brasil)
- Warley Alves Souza (Assinado em: 2 de Março de 2026 às 15:26 - ICP-Brasil)
Numeração
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinário
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Dá nova redação e acresce dispositivos ao Projeto de Lei nº 4/2026
Indexação
Observação