Projeto de Resolução nº 1 de 2026

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Projeto de Resolução

Ano

2026

Número

1

Data de Apresentação

19/03/2026

Número do Protocolo

 

Tipo de Apresentação

Escrita

Assinaturas Eletrônicas

  • Fabricio Leite Batista (Assinado em: 18 de Março de 2026 às 14:54 - ICP-Brasil)
  • Luiz Carlos Lopes de Jesus (Assinado em: 18 de Março de 2026 às 14:38 - ICP-Brasil)
  • Miguel Goncalves dos Santos (Assinado em: 18 de Março de 2026 às 15:09 - ICP-Brasil)

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

    Não

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    Ordinário

    Em Tramitação?

    Sim

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

    Não

    Origem Externa

    Tipo

     

    Número

     

    Ano

     

    Local de Origem

     

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    Dispõe sobre o julgamento das contas do Município de Januária, Estado de Minas Gerais, referentes ao exercício financeiro de 2019

    Indexação

    Observação