Veto Parcial nº 2 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Veto Parcial
Ano
2026
Número
2
Data de Apresentação
08/06/2026
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinário
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
VETO PARCIAL ao Projeto de Lei nº 11/2026, que "Dispõe sobre a instituição do “Dia da Mãe” Atípica no município de Januária e dá outras providências", especificamente os artigos 4º, 5º e 6º
Indexação
Observação