Projeto de Lei Ordinária nº 24 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2025
Número
24
Data de Apresentação
18/07/2025
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Assinaturas Eletrônicas
- Antonio Rodrigues Lopes (Assinado em: 10 de Julho de 2025 às 17:12 - ICP-Brasil)
- Janio Farley Nunes Ferreira (Assinado em: 10 de Julho de 2025 às 10:51 - ICP-Brasil)
- Monica Cordeiro de Oliveira (Assinado em: 10 de Julho de 2025 às 13:06 - ICP-Brasil)
- Rogerio Carlos Lopes Silva (Assinado em: 9 de Julho de 2025 às 15:18 - ICP-Brasil)
- Warley Alves Souza (Assinado em: 9 de Julho de 2025 às 14:20 - ICP-Brasil)
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinário
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Denomina o Ponto de Apoio à Saúde da Comunidade de Campos, Distrito de Tejuco, no Município de Januária/MG, como “Ponto de Apoio à Saúde Nilton Reis”
Indexação
Observação
Norma Jurídica Relacionada