Projeto de Lei Ordinária nº 25 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2025
Número
25
Data de Apresentação
18/07/2025
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Assinaturas Eletrônicas
- Antonio Rodrigues Lopes (Assinado em: 10 de Julho de 2025 às 17:13 - ICP-Brasil)
- Janio Farley Nunes Ferreira (Assinado em: 10 de Julho de 2025 às 10:52 - ICP-Brasil)
- Monica Cordeiro de Oliveira (Assinado em: 10 de Julho de 2025 às 13:03 - ICP-Brasil)
- Rogerio Carlos Lopes Silva (Assinado em: 9 de Julho de 2025 às 15:19 - ICP-Brasil)
- Warley Alves Souza (Assinado em: 9 de Julho de 2025 às 14:23 - ICP-Brasil)
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinário
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Denomina a praça pública localizada na Comunidade Campos, Distrito de Tejuco, no Município de Januária/MG, como “Praça Vicente Alves"
Indexação
Observação
Norma Jurídica Relacionada