Projeto de Resolução nº 6 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Resolução
Ano
2025
Número
6
Data de Apresentação
12/09/2025
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Assinaturas Eletrônicas
- Elmy Dias de Oliveira (Assinado em: 12 de Setembro de 2025 às 08:01 - ICP-Brasil)
- Monica Cordeiro de Oliveira (Assinado em: 10 de Setembro de 2025 às 16:12 - ICP-Brasil)
- Neiriberto Vieira de Souza (Assinado em: 10 de Setembro de 2025 às 13:06 - ICP-Brasil - AC SyngularID Multipla)
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinário
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Altera o §1º do artigo 3º da Resolução nº 5, de 18 de setembro de 2023, que institui o Diploma de “Mérito Legislativo Januarense” da Câmara Municipal de Januária/MG
Indexação
Observação