SAPL - Câmara Municipal de Januária

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PL 31/2025 - Projeto de Lei Ordinária Ementa: Dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de Januária para o quadriênio de 2026 a 2029 e dá outras providências Apresentação: 29 de Agosto de 2025 Autor: Maurício Almeida do Nascimento - Prefeito Localização Atual: Plenário - PLEN Status: Matéria Inclusa na Ordem do Dia Data Fim Prazo (Tramitação): Resultado: Aprovado por Unanimidade Data Votação: 8 de Dezembro de 2025 Data da última Tramitação: 5 de Dezembro de 2025 Documentos Acessórios: 10 Texto Original Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 2.918, de 11 de dezembro de 2025
PL 32/2025 - Projeto de Lei Ordinária Ementa: Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Januária para o Exercício Financeiro de 2026 e dá outras Providências Apresentação: 29 de Setembro de 2025 Autor: Maurício Almeida do Nascimento - Prefeito Localização Atual: Plenário - PLEN Status: Matéria Inclusa na Ordem do Dia Data Fim Prazo (Tramitação): Resultado: Retirada de Pauta - Por Pedido de Vista Data da última Tramitação: 5 de Dezembro de 2025 Matéria Anexada: Emenda Impositiva nº 1 de 2025 Data Anexação: 23 de Dezembro de 2025 Autor(es): Tonin Pequi Matéria Anexada: Emenda Impositiva nº 2 de 2025 Data Anexação: 23 de Dezembro de 2025 Autor(es): Aurélio Vilares Matéria Anexada: Emenda Impositiva nº 3 de 2025 Data Anexação: 23 de Dezembro de 2025 Autor(es): Bill do Barreiro Matéria Anexada: Emenda Impositiva nº 4 de 2025 Data Anexação: 23 de Dezembro de 2025 Autor(es): Elmy Oliveira Matéria Anexada: Emenda Impositiva nº 5 de 2025 Data Anexação: 23 de Dezembro de 2025 Autor(es): Fabrício Promoções Matéria Anexada: Emenda Impositiva nº 6 de 2025 Data Anexação: 23 de Dezembro de 2025 Autor(es): Hamilton Viana Matéria Anexada: Emenda Impositiva nº 7 de 2025 Data Anexação: 23 de Dezembro de 2025 Autor(es): Professor Jânio Matéria Anexada: Emenda Impositiva nº 8 de 2025 Data Anexação: 23 de Dezembro de 2025 Autor(es): Luiz Piqui Matéria Anexada: Emenda Impositiva nº 9 de 2025 Data Anexação: 23 de Dezembro de 2025 Autor(es): Miguel da Boa Vista Matéria Anexada: Emenda Impositiva nº 10 de 2025 Data Anexação: 23 de Dezembro de 2025 Autor(es): Mônica Cordeiro Matéria Anexada: Emenda Impositiva nº 11 de 2025 Data Anexação: 23 de Dezembro de 2025 Autor(es): Macarrão Matéria Anexada: Emenda Impositiva nº 12 de 2025 Data Anexação: 23 de Dezembro de 2025 Autor(es): Roberão da Saúde Matéria Anexada: Emenda Impositiva nº 13 de 2025 Data Anexação: 23 de Dezembro de 2025 Autor(es): Rogério Lopes Matéria Anexada: Emenda Impositiva nº 14 de 2025 Data Anexação: 23 de Dezembro de 2025 Autor(es): Badinha de Pandeiros Matéria Anexada: Emenda Impositiva nº 15 de 2025 Data Anexação: 23 de Dezembro de 2025 Autor(es): Lú de Miguel Matéria Anexada: Emenda Aditiva nº 1 de 2025 Data Anexação: 23 de Dezembro de 2025 Matéria Anexada: Emenda Modificativa nº 1 de 2025 Data Anexação: 23 de Dezembro de 2025 Autor(es): Fabrício Promoções Matéria Anexada: Emenda Impositiva nº 16 de 2025 Data Anexação: 23 de Dezembro de 2025 Autor(es): CAFO - Comissão de Assuntos Financeiros e Orçamentários Documentos Acessórios: 26 Texto Original Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 2.930, de 29 de dezembro de 2025