Lei Complementar nº 113, de 01 de julho de 2020
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Complementar
Número
113
Ano
2020
Data
01/07/2020
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Sim
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
INSTITUI O CONSELHO DELIBERATIVO MUNICIPAL DE PATRIMÔNIO CULTURAL (COMPAC) DE JANUÁRIA E DISPÕE SOBRE A PROTEÇÃO, PRESERVAÇÃO E PROMOÇÃO DO PATRIMÔNIO CULTURAL DO MUNICÍPIO DE JANUÁRIA.
Indexação
Observação
Assuntos
- Cultura
Normas Relacionadas
Alterado(a) pelo(a)
Lei Complementar nº 118, de 13 de setembro de 2021
Anexos Norma Jurídica