Lei Ordinária nº 2.854, de 03 de abril de 2024
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
2854
Ano
2024
Data
03/04/2024
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Declara de Utilidade Pública a Associação dos Pequenos Produtores Rurais de Caatinga – APRUC, no Município de Januária/MG.
Indexação
Observação
Assuntos
- Utilidade Pública
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Anexos Norma Jurídica