Decreto Legislativo nº 5, de 05 de dezembro de 2023
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Decreto Legislativo
Número
5
Ano
2023
Data
05/12/2023
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Outorga o Diploma de ‘Mérito Legislativo Januarense’ a Jadson Ferreira da Silva.
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica