Decreto Legislativo nº 17, de 05 de dezembro de 2023
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Decreto Legislativo
Número
17
Ano
2023
Data
05/12/2023
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Outorga o título de ‘Cidadão Honorário Januarense’ a Geraldo Fernandes Pimenta.
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica