Lei Ordinária nº 2.889, de 28 de maio de 2025
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
2889
Ano
2025
Data
28/05/2025
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
30/05/2025
Veículo de Publicação
DOM
Data Fim Vigência
Pg. Início
4
Pg. Fim
4
Ementa
Declara de utilidade pública municipal a Associação dos Agentes Ambientais do Vale do Peruaçu, com sede em Januária, Estado de Minas Gerais.
Indexação
Observação
Assuntos
- Utilidade Pública
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica