Lei Ordinária nº 2.892, de 03 de julho de 2025
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
2892
Ano
2025
Data
03/07/2025
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
08/07/2025
Veículo de Publicação
DOM
Data Fim Vigência
Pg. Início
1
Pg. Fim
3
Ementa
Institui o Centro de Atendimento ao Turista (CAT) no âmbito do Município de Januária/MG, e dá outras providências
Indexação
turismo turista centro atendimento cat
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica