Lei Ordinária nº 2.897, de 10 de julho de 2025
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
2897
Ano
2025
Data
10/07/2025
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
11/07/2025
Veículo de Publicação
DOM
Data Fim Vigência
Pg. Início
13
Pg. Fim
13
Texto Original
Ementa
Dispõe sobre autorização para conceder Premiação nos Eventos Esportivos/Culturais Municipais e dá outras providências.
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Revoga integralmente o(a)
Lei Ordinária nº 2.850, de 15 de março de 2024
Revoga integralmente o(a)
Lei Ordinária nº 2.876, de 28 de novembro de 2024
Anexos Norma Jurídica