Lei Ordinária nº 2.899, de 10 de julho de 2025
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
2899
Ano
2025
Data
10/07/2025
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Autoriza o Poder Executivo a realizar a entrega de bens móveis como premiação no âmbito do Programa “Recicla + nas Escolas 2025”, desenvolvido no Município de Januária/MG, e dá outras providências
Indexação
Observação
Assuntos
- Tributos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica