Decreto Legislativo nº 14, de 04 de dezembro de 2019
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Decreto Legislativo
Número
14
Ano
2019
Data
04/12/2019
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Outorga o Diploma de “Mérito Legislativo “Januarense” ao Sr. João Damacena de Almeida (Proposição do Ver. Digão/PC do B)
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica