Decreto Legislativo nº 18, de 04 de dezembro de 2019
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Decreto Legislativo
Número
18
Ano
2019
Data
04/12/2019
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Outorga o Diploma de Mérito Legislativo Januarense’ à “Sr.ª Zilda Soares dos Santos”. (Proposição do Ver. Bill do Barreiro do Alegre/Republicano)
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica