Lei Ordinária nº 2.933, de 18 de março de 2026
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
2933
Ano
2026
Data
18/03/2026
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
20/03/2026
Veículo de Publicação
DOM Edição nº 720
Data Fim Vigência
Pg. Início
1
Pg. Fim
1
Texto Original
Ementa
Institui o Programa “Mais Genética Januária”, no âmbito do Município de Januária/MG, e dá outras providências
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica