Lei Ordinária nº 2.940, de 13 de maio de 2026
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
2940
Ano
2026
Data
13/05/2026
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
14/05/2026
Veículo de Publicação
DOM Edição nº 755
Data Fim Vigência
Pg. Início
5
Pg. Fim
7
Texto Original
Ementa
Dispõe sobre a criação e implementação do Centro Integrado de Atendimento à Pessoa Idosa (CIAPI), no âmbito do Município de Januária/MG, e dá outras providências
Indexação
Observação
A publicação desta lei pode ser consultada na aba “Anexos da Norma”.
Assuntos
- Desenvolvimento Social
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica