Lei Complementar nº 166, de 13 de maio de 2026
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Complementar
Número
166
Ano
2026
Data
13/05/2026
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Sim
Data de Publicação
14/05/2026
Veículo de Publicação
DOM Edição nº 755
Data Fim Vigência
Pg. Início
28
Pg. Fim
29
Texto Original
Ementa
Dispõe sobre a ampliação do número de vagas do cargo de Nutricionista no âmbito da Administração Pública do Município de Januária e dá outras providências
Indexação
Observação
A publicação desta lei complementar pode ser consultada na aba “Anexos da Norma”.
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica