Lei Ordinária nº 2.942, de 01 de junho de 2026
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
2942
Ano
2026
Data
01/06/2026
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
08/06/2026
Veículo de Publicação
DOM Edição nº 769
Data Fim Vigência
Pg. Início
1
Pg. Fim
1
Texto Original
Ementa
Dispõe sobre a instituição do “Dia da Mãe” Atípica no município de Januária e dá outras providências
Indexação
Observação
A publicação desta lei pode ser consultada na aba “Anexos da Norma”.
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica