Lei Ordinária nº 2.944, de 01 de junho de 2026
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
2944
Ano
2026
Data
01/06/2026
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
03/06/2026
Veículo de Publicação
DOM Edição nº 768
Data Fim Vigência
Pg. Início
4
Pg. Fim
4
Texto Original
Ementa
Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder premiação às quadrilhas juninas participantes do Festival de Quadrilhas de Januária, com recursos do Fundo Municipal do Patrimônio Cultural – FUMPAC, e dá outras providências
Indexação
Observação
A publicação desta lei pode ser consultada na aba “Anexos da Norma”.
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica