SAPL - Câmara Municipal de Januária

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Normas Jurídicas	Relacionamentos
Resolução nº 2, de 09 de julho de 2025 Ementa: Dispõe sobre a filiação da câmara municipal de Januária à Associação para a Mobilização e União das Câmaras Municipais de Minas Gerais. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 1, de 14 de maio de 2025 Ementa: Estabelece normas e regulamenta as consignações em folha de pagamento na Câmara Municipal de Januária, Estado de Minas Gerais e dá outras providências Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 3, de 12 de agosto de 2024 Ementa: Dispõe sobre a mudança temporária do local das Sessões Ordinárias e Extraordinárias, conforme disposto no art. 2º do Regimento Interno. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 2, de 12 de agosto de 2024 Ementa: Altera e Acresce Dispositivos no art. 219 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Januária. Texto Original	Altera o(a) Regimento Interno nº 1, de 21 de dezembro de 1990
Resolução nº 1, de 28 de março de 2024 Ementa: Estabelece o Calendário Anual das Reuniões Ordinárias das Comissões Permanentes da Câmara Municipal de Januária para a Sessão Legislativa de 2024. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 6, de 18 de dezembro de 2023 Ementa: Altera o Horário e Estabelece o Calendário Anual das Sessões Ordinárias da Câmara Municipal de Januária para a Sessão Legislativa de 2024. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 5, de 18 de setembro de 2023 Ementa: Institui o Diploma de “Mérito Legislativo Januarense” e Estabelece Critérios para a sua concessão. Texto Original	Altera o(a) Regimento Interno nº 1, de 21 de dezembro de 1990
Resolução nº 4, de 18 de setembro de 2023 Ementa: Altera a Redação do Artigo 201 da Resolução Nº 011, de 21 de Dezembro de 1990, que Dispõe Sobre o Regimento Interno da Câmara Municipal de Januária/MG. Texto Original	Altera o(a) Regimento Interno nº 1, de 21 de dezembro de 1990
Resolução nº 3, de 19 de junho de 2023 Ementa: Altera os Artigos 32 e 228 da Resolução 011/90 e Dispõe Sobre o Processo Legislativo Eletrônico, e dá Outras Providências. (Proposição da Mesa Diretora). Texto Original	Altera o(a) Regimento Interno nº 1, de 21 de dezembro de 1990
Resolução nº 2, de 25 de abril de 2023 Ementa: Institui o Parlamento Jovem no Município de Januária e estabelece normas para seu funcionamento. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 1, de 15 de fevereiro de 2023 Ementa: Altera o Horário das Reuniões Ordinárias da Câmara Municipal de Januária/MG para ano de 2023. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 8, de 13 de dezembro de 2022 Ementa: Estabelece o Calendário Anual das Reuniões Ordinárias Conjuntas das Comissões Permanentes da Câmara Municipal de Januária para o Exercício de 2023. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 7, de 13 de dezembro de 2022 Ementa: Estabelece o Calendário Anual das Reuniões Ordinárias da Câmara Municipal de Januária para o Exercício de 2023. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 6, de 23 de agosto de 2022 Ementa: Altera a Redação do Artigo 59 da Resolução Nº 011, de 21 de Dezembro de 1990, que Dispõe sobre o Regimento Interno da Câmara Municipal de Januária/MG. Texto Original	Altera o(a) Regimento Interno nº 1, de 21 de dezembro de 1990
Resolução nº 5, de 23 de agosto de 2022 Ementa: Altera o Artigo 40 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Januária, Estado de Minas Gerais” Texto Compilado \| Texto Original	Altera o(a) Regimento Interno nº 1, de 21 de dezembro de 1990
Resolução nº 4, de 05 de julho de 2022 Ementa: Reajusta o Valor do Auxílio Alimentação dos Servidores da Câmara Municipal de Januária/MG, Instituído pela Lei 2.278/2011, Alterado pela Lei 2.475/2016 e Dá Outras Providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 3, de 16 de fevereiro de 2022 Ementa: Estabelece o Calendário Anual das Reuniões Ordinárias Conjuntas das Comissões Permanentes da Câmara Municipal de Januária para o Exercício de 2022. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 2, de 16 de fevereiro de 2022 Ementa: Estabelece a calendário anual das reuniões ordinárias da Câmara Municipal de Januária para o exercício de 2022. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 1, de 16 de fevereiro de 2022 Ementa: Altera o Horário das Reuniões Ordinárias da Câmara Municipal de Januária/MG para ano de 2022. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 4, de 27 de dezembro de 2021 Ementa: Referenda Despesa para o Orçamento de 2022 da Câmara Municipal de Januária, Estado de Minas Gerais. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 3, de 16 de fevereiro de 2021 Ementa: Estabelece o Calendário Anual das Reuniões Ordinárias Conjuntas das Comissões Permanentes da Câmara Municipal de Januária para o Exercício de 2021. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 2, de 16 de fevereiro de 2021 Ementa: Estabelece o calendário anual das reuniões ordinárias da Câmara Municipal de Januária para o exercício de 2021. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 1, de 16 de fevereiro de 2021 Ementa: Altera o Horário das Reuniões Ordinárias da Câmara Municipal de Januária, para o corrente ano de 2021. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 5, de 17 de dezembro de 2019 Ementa: Estabelece o Calendário Anual das Reuniões Ordinárias Conjuntas das Comissões Permanentes da Cámara Municipal de Januária para o Exercício de 2020	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 2, de 17 de dezembro de 2019 Ementa: ESTABELECE O CALENDÁRIO ANUAL DAS REUNIÕES ORDINÁRIAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE JANUÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2020 Estabelece o Calendário Anual das Reuniões Ordinárias da Câmara Municipal de Jnuária para o Exercício de 2020 Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 1, de 03 de dezembro de 2019 Ementa: Referenda Despesa para o Orçamento de 2020 da Cámara Municipal de Januária , Estado de Minas Gerais Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 14, de 04 de dezembro de 2018 Ementa: "Altera o Artigo 8º do Regimento da Câmara Municipal de Januária, Estado De Minas Gerais"(Preposição Diretora ) Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 13, de 04 de dezembro de 2018 Ementa: "Referenda Despesa Para o Orçamento de 2019 da Câmara Municipal de Januária, Estado de Minas Gerais",(Proposição da Mesa Diretora) Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 8, de 04 de dezembro de 2018 Ementa: Altera o artigo 8º do Regimento Interno da Câmara Municipal de Januária, Estado de Minas Gerais. Texto Original	Altera o(a) Regimento Interno nº 1, de 21 de dezembro de 1990
Resolução nº 6, de 02 de outubro de 2018 Ementa: “Reajusta o valor do Auxílio Alimentação dos Servidores da Câmara Municipal de Januária, instituído pela Lei 2.278/2011, alterado pela Lei 2.475/2016 e dá outras providências.” Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 12, de 19 de junho de 2018 Ementa: “Institui a Câmara Mirim no Município de Januária e estabelece normas para seu funcionamento” (Proposição do Ver. Christiano Maciel/PRB). Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 11, de 19 de junho de 2018 Ementa: Dispõe sobre a criação da Escola do Legislativo no âmbito do município de Januária e dá outras providências (Proposição do Ver. Christiano Maciel/PRB) Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 10, de 15 de fevereiro de 2018 Ementa: “Altera o horário das reuniões ordinárias da Câmara Municipal de Januária, para o corrente ano de 2018” Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 9, de 15 de fevereiro de 2018 Ementa: Estabelece o calendário Anual das Reuniões Ordinárias Conjuntas das Comissões Permanentes da Câmara Municipal de Januária para o exercício de 2018 Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 1, de 15 de fevereiro de 2018 Ementa: Estabelece o Calendário Anual das Reuniões Ordinárias da Câmara Municipal de Jnuária para o Exercício de 2018 Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 5, de 03 de julho de 2017 Ementa: “Reajusta o valor do Auxílio Alimentação dos Servidores da Câmara Municipal de Januária, instituído pela Lei 2.278/2011, alterado pela Lei 2.475/2016 e dá outras providências.” Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 4, de 10 de maio de 2017 Ementa: Modifica a Resolução n°003, que Dispõe Sobre Diárias para Viagens de Vereadores e Sesrvidores da Câmara Municipal de Januária e dá Outras Providencias Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 3, de 16 de fevereiro de 2017 Ementa: “Altera o horário das reuniões ordinárias da Câmara Municipal de Januária, para o corrente ano de 2017” Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 2, de 16 de fevereiro de 2017 Ementa: Estabelece o Calendário Anual das Reuniões Ordinarias Conjuntas das Comissões Permanentes da Câmara Municipal de Januária para o Exercício de 2017 Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 1, de 16 de fevereiro de 2017 Ementa: ESTABELECE O CALENDÁRIO ANUAL DAS REUNIÕES ORDINÁRIAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE JANUÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2017 Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 3, de 08 de junho de 2016 Ementa: “Reajusta o valor do Auxílio Alimentação dos Servidores da Câmara Municipal de Januária instituído pela Lei 2.278/2011, alterado pela Lei 2.475/2016 e dá outras providências.” Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 2, de 16 de fevereiro de 2016 Ementa: Estabelece o Calendário Anual das Reuniões Ordinárias Conjuntas das Comissões Permanentes da Câmara Municipal de Januária para o Exercício de 2016 Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 1, de 16 de fevereiro de 2016 Ementa: ESTABELECE O CALENDÁRIO ANUAL DAS REUNIÕES ORDINÁRIAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE JANUÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2.016 Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 8, de 29 de dezembro de 2015 Ementa: REFERENDA DESPESA PARA O ORÇAMENTO DE 2016 Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 7, de 29 de dezembro de 2015 Ementa: Dispõe sobre o uso dos veículos da Câmara Municipal de Januária em caso de impossibilidade do motorista efetivo e dá outras providências Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 5, de 30 de outubro de 2015 Ementa: Aprova as Contas da Prefeitura Municipal de Januária, Exercício de 2013 Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 4, de 29 de junho de 2015 Ementa: “Reajusta o valor do Auxílio Alimentação dos Servidores da Câmara Municipal de Januária Instituído pela Lei 2.278/2011 e Dá Outras Providências.” Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 3, de 03 de março de 2015 Ementa: Estabelece o Calendário Anual das Reuniões Conjuntas das Comissões Permanentes da Câmara Municipal de Januária para o Exercício de 2015 Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 2, de 03 de março de 2015 Ementa: “Altera o horário das reuniões ordinárias da Câmara Municipal de Januária, para o primeiro semestre do ano 2015”. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 1, de 19 de fevereiro de 2015 Ementa: ESTABELECE O CALENDÁRIO ANUAL DAS REUNIÕES ORDINÁRIAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE JANUÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2.015. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.

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