Matérias da Ordem do Dia (2ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 6
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 6 |
Projeto de Lei Ordinária nº 3 de 2026
Processo: -
Autor: Mesa Diretora - MDIR
Protocolo: -
Turno: Primeiro
Texto original
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Altera o art. 8º da Lei Municipal nº 2.904, de 25 de setembro de 2025, que dispõe sobre a Ouvidoria da Câmara Municipal de Januária/MG - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 5 |
Projeto de Lei Ordinária nº 2 de 2026
Processo: -
Autor: Mesa Diretora - MDIR
Protocolo: -
Turno: Primeiro
Texto original
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Dispõe sobre a revisão geral anual das remunerações dos servidores públicos da Câmara Municipal de Januária, Estado de Minas Gerais e dá outras providências - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 4 |
Emenda Modificativa nº 2 de 2026
Processo: -
Autor: CLJR - Comissão de Legislação, Justiça e Redação
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Modifica ementa do Projeto de Lei nº 002/2026 - - |
Aprovada e incorporada |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 1 de 2026
Processo: -
Autor: Maurício Almeida do Nascimento - Prefeito
Protocolo: -
Turno: Primeiro
Texto original
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Institui o Programa “Mais Genética Januária”, no âmbito do Município de Januária/MG, e dá outras providências - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 2 |
Acresce parágrafo único ao art. 4º do Projeto de Lei nº 001/2026 - - |
Aprovada e incorporada |
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| 1 |
Emenda Modificativa nº 1 de 2026
Processo: -
Autor: CLJR - Comissão de Legislação, Justiça e Redação
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Modifica texto do preâmbulo e da ementa do Projeto de Lei nº 001/2026 - - |
Aprovada e incorporada |