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Resumo (2ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária
Abertura: 23/02/2026 - 19:15
Encerramento: 21:15



Lista de Presença na Sessão
Aurélio Vilares / PV
Bill do Barreiro / UNIÃO
Fabrício Promoções / PODE
Hamilton Viana / PRD
Lú de Miguel / PSD
Luiz Piqui / PDT
Macarrão / PODE
Miguel da Boa Vista / SOLIDARIEDADE
Mônica Cordeiro / PMN
Professor Jânio / PRD
Rogério Lopes / PODE
Tonin Pequi / PMN






Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 4 de 2026
Autor: Maurício Almeida do Nascimento - Prefeito
Dispõe sobre autorização para conceder premiação nos eventos esportivos municipais e dá outras providências
 Matéria lida

Obs.: Lido pela 1ª Secretária da Mesa, no Pequeno Expediente
2 - Projeto de Lei Complementar nº 1 de 2026
Turno: Primeiro
Autor: Maurício Almeida do Nascimento - Prefeito
Cria o Cargo em Comissão de Diretor Geral do Hospital Municipal de Januária e dá outras providências
 Matéria lida

Obs.: Lido pela 1ª Secretária da Mesa, no Pequeno Expediente



Oradores do Expediente
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Fabrício Promoções

2 - Luiz Piqui

3 - Rogério Lopes

4 - Aurélio Vilares

5 - Tonin Pequi

6 - Bill do Barreiro

7 - Mônica Cordeiro

8 - Lú de Miguel

9 - Professor Jânio

10 - Hamilton Viana

11 - Macarrão




Lista de Presença na Ordem do Dia
Aurélio Vilares / PV
Bill do Barreiro / UNIÃO
Fabrício Promoções / PODE
Hamilton Viana / PRD
Lú de Miguel / PSD
Luiz Piqui / PDT
Macarrão / PODE
Miguel da Boa Vista / SOLIDARIEDADE
Mônica Cordeiro / PMN
Professor Jânio / PRD
Rogério Lopes / PODE
Tonin Pequi / PMN



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Emenda Modificativa nº 1 de 2026
Autor: CLJR - Comissão de Legislação, Justiça e Redação
Modifica texto do preâmbulo e da ementa do Projeto de Lei nº 001/2026
 Aprovada e incorporada
2 - Emenda Aditiva nº 1 de 2026
Autor: Hamilton Viana
Acresce parágrafo único ao art. 4º do Projeto de Lei nº 001/2026
 Aprovada e incorporada
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 1 de 2026
Turno: Primeiro
Autor: Maurício Almeida do Nascimento - Prefeito
Institui o Programa “Mais Genética Januária”, no âmbito do Município de Januária/MG, e dá outras providências
 Aprovado por Unanimidade
4 - Emenda Modificativa nº 2 de 2026
Autor: CLJR - Comissão de Legislação, Justiça e Redação
Modifica ementa do Projeto de Lei nº 002/2026
 Aprovada e incorporada
5 - Projeto de Lei Ordinária nº 2 de 2026
Turno: Primeiro
Autor: Mesa Diretora - MDIR
Dispõe sobre a revisão geral anual das remunerações dos servidores públicos da Câmara Municipal de Januária, Estado de Minas Gerais e dá outras providências
 Aprovado por Unanimidade
6 - Projeto de Lei Ordinária nº 3 de 2026
Turno: Primeiro
Autor: Mesa Diretora - MDIR
Altera o art. 8º da Lei Municipal nº 2.904, de 25 de setembro de 2025, que dispõe sobre a Ouvidoria da Câmara Municipal de Januária/MG
 Aprovado por Unanimidade



Oradores da Ordem do Dia
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Luiz Piqui
Apresentação de pareceres da Comissão de Assuntos Financeiros e Orçamentários, favoráveis aos PL's nº 2/2026 e nº 3/2026
2 - Bill do Barreiro
apresentação de pareceres da Comissão de Serviços Públicos Municipais, favoráveis aos projetos em pauta



Oradores das Explicações Pessoais
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Aurélio Vilares / PV

2 - Hamilton Viana / PRD

3 - Mônica Cordeiro / PMN

4 - Bill do Barreiro / UNIÃO

5 - Rogério Lopes / PODE

6 - Miguel da Boa Vista / SOLIDARIEDADE




Conteúdo Multimídia
Audio: Indisponível
Video: https://www.youtube.com/watch?v=okUMaL5nLwE&t=6s