1 - Projeto de Lei Ordinária nº 1 de 2026
Turno: Segundo
Autor: Maurício Almeida do Nascimento - Prefeito
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Institui o Programa “Mais Genética Januária”, no âmbito do Município de Januária/MG, e dá outras providências
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Aprovado por unanimidade dos presentes
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2 - Emenda Substitutiva nº 1 de 2026
Turno: Primeiro
Autor: CLJR - Comissão de Legislação, Justiça e Redação
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Dá nova redação e acresce dispositivos ao Projeto de Lei nº 4/2026
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Aprovado por unanimidade dos presentes
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3 - Projeto de Lei Ordinária nº 4 de 2026
Turno: Primeiro
Autor: Maurício Almeida do Nascimento - Prefeito
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Dispõe sobre autorização para conceder premiação nos eventos esportivos municipais e dá outras providências
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Aprovado por unanimidade dos presentes
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