Matérias do Expediente (6ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 3
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 10 de 2026
Processo: -
Autor: Maurício Almeida do Nascimento - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a criação e implementação do Centro Integrado de Atendimento à Pessoa Idosa – CIAPI, no âmbito do Município de Januária - MG, e dá outras providências - |
Matéria lida |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 11 de 2026
Processo: -
Autor: Mônica Cordeiro
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a instituição do “Dia da Mãe” Atípica no município de Januária e dá outras providências - |
Matéria lida |
| 3 |
Ata da 5ª Sessão Plenária Ordinária, realizada em 13 de abril de 2026 - |
Aprovado por Unanimidade |